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Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Dilton Carlos Salomoni, de 42 anos de idade, no processo nº 257/96 da 4ª Vara Cri...

Original do Decreto nº 76-R/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/018

Localização física AG.1915/018

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Telegrama do Governador Civil de Aveiro saudando o Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião do lançamento à água do navio a motor de pesca à linha Vimieiro, e sublinhando o seu apoio à frot...

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 1 abr. 1959.

Datas de produção 1959-03-27/1959-04-01

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001208

Localização física GB.0500/1208

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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Manuel Penedo Dionísio, de 59 anos de idade, no processo n.º 187/94 da 1.ª Secção da 5.ª...

Original do Decreto n.º 76-U/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/021

Localização física AG.1915/021

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José Vicente de Freitas (General)

- Proposta para condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923; sem seguimento; - Proposta para condecoração com a Grã-Cruz, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 31 de agosto de 1930 (Decreto de concessão publicado em 5 de...

Datas de produção 1923-03-30/1930-08-31

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204162

Localização física CH.D24162

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Decreto de nomeação do Doutor João Pinto da Costa Leite, Ministro das Finanças e do Dr. Francisco José Vieira Machado, Ministro das Colónias, para gerirem respetiva e interinamente os negócios dos Min...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 170 - I Série, de 1941/07/24)

Datas de produção 1941-08-12/1941-08-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1365/001

Localização física AG.1365/001

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Cartão de Boas Festas da direção, comando e corpo ativo dos Bombeiros Voluntários de Leixões ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.

Datas de produção 1957-12/1957-12-26

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2150

Localização física GB.502/2150

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Decreto de nomeação dos Arq.º Gonçalo Pereira Ribeiro Teles, Dr. José de Magalhães Saldanha Gomes Mota, Dr. José Meneres Pimentel, Eng.º Eduardo Ribeiro Pereira, Dr. Bártolo Paiva Campos, Dr. Mário Ma...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 585-B publicado no D.G. n.º 241 - I Série, de 1975/10/17 - Supl.)

Datas de produção 1975-10-17/1975-10-17

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/041

Localização física AG.0757/041

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Decreto de ratificação da Convenção sobre a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção relativa à Eliminação da Dupla Tributação em caso de Correção de ...

Original do Decreto n.º 40/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de maio de 1995 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 30 de maio de 1997. (Publicado no D.R. n.º 135 - I Série de 1997/06/14)

Datas de produção 1997-05-22/1997-05-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/053

Localização física AG.1914/053

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Folhas de remunerações certas e permanentes, de abonos variáveis ou eventuais, de subsídio de refeição, de subsídio de férias e outras - 1990 (2.º semestre)

Folhas de autorização de pagamentos - incluindo adicionais - (Encargos Gerais da Nação) com respetivas folhas de alteração de descontos e avisos de pagamento relativos a pessoal dos quadros, pessoal em regime de tarefa ou avença, pessoal dos quadros, pessoal a tempo parcial, pessoal aguardando apose...

Datas de produção 1990-07-02/1991-01-07

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/1282

Localização física GP.1282

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Decreto de nomeação do Coronel António Lopes Mateus como Chanceler do Conselho da Ordem de Benemerência.

Decreto assinado pelo Presidente da República, António Óscar Fragoso Carmona e pelo Ministro do Interior, Júlio Botelho Moniz. (Publicado no D.G. n.º 267, II Série de 1946/11/16)

Datas de produção 1946-10-24/1946-10-24

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3950/004

Localização física CH.3950/004

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Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Dilton Carlos Salomoni, de 42 anos de idade, no processo nº 257/96 da 4ª Vara Cri...

Telegrama do Governador Civil de Aveiro saudando o Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião do lançamento à água do navio a motor de pesca à linha Vimieiro, e sublinhando o seu apoio à frot...

Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Manuel Penedo Dionísio, de 59 anos de idade, no processo n.º 187/94 da 1.ª Secção da 5.ª...

José Vicente de Freitas (General)

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Cartão de Boas Festas da direção, comando e corpo ativo dos Bombeiros Voluntários de Leixões ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Decreto de nomeação dos Arq.º Gonçalo Pereira Ribeiro Teles, Dr. José de Magalhães Saldanha Gomes Mota, Dr. José Meneres Pimentel, Eng.º Eduardo Ribeiro Pereira, Dr. Bártolo Paiva Campos, Dr. Mário Ma...

Decreto de ratificação da Convenção sobre a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção relativa à Eliminação da Dupla Tributação em caso de Correção de ...

Folhas de remunerações certas e permanentes, de abonos variáveis ou eventuais, de subsídio de refeição, de subsídio de férias e outras - 1990 (2.º semestre)

Decreto de nomeação do Coronel António Lopes Mateus como Chanceler do Conselho da Ordem de Benemerência.

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