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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1572 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-05-21/2004-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000356
Localização física GB.5975/000356
 
Decreto que estende ao território de Macau os Protocolos Adicionais I e II à Convenção relativa à Proteção das Pessoas Civis em Tempo de Guerra, de 8 de junho de 1977.
Original do Decreto n.º 194/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR n.º 247- I Série A, de 22 de outubro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/207
Localização física AG.5419/207
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 46.014 publicado no D.G. n.º 263 - I Série, de 1964/11/09)
Datas de produção 1964-11-09/1964-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0744/005
Localização física AG.0744/005
 
Decreto que estende ao território de Macau a Emenda à Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, adotada em 1989.
Original do Decreto nº 178/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de julho de 1999. (Publicado no DR nº 181- I Série A, de 5 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-07-28/1999-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/190
Localização física AG.5419/190
 
Deslocação do Presidente da República e Senhora D. Maria José Ritta a Guimarães, Vila do Conde e Porto, a 22 de junho de 2002
Informação não tratada arquivisticamente.
Cerimónia oficial da alteração da designação do Centro de Saúde de Guimarães, para " Centro de Saúde Prof. Arnaldo Sampaio - Guimarães. O Presidente da República e o Dr. Daniel Sampaio, descerram a placa alusiva ao ato. Deslocação à Casa Agrícola do Povo de Fermentões. Visita ao Museu Agrícola. Cheg...
Datas de produção 2002-06-22/2002-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002599
Localização física Cx.INDEF, F.079
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de concessão, ao abrigo do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, para o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, de 26 março 1952, publicado no Diário do Governo n.º 151, 2...
Datas de produção 1952-03-26/1952-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211481
Localização física CH.D2114681
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-15/1957-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1825
Localização física GB.502/1825
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção n.º 87 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre Liberdade Sindical e Proteção do Direito Sindical, de 9 de julho de 1948.
Original do Decreto nº 175/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de julho de 1999. (Publicado no DR nº 181- I Série A, de 5 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-07-28/1999-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/187
Localização física AG.5419/187
 
Decreto de ratificação do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Polónia para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 9 de maio de 1995.
Original do Decreto n.º 60/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 1 de agosto de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, de 21 de agosto de 1997. (Publicado no D.R. n.º 208 - I Série de 1997/09/09)
Datas de produção 1997-08-01/1997-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/073
Localização física AG.1914/073
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui telegrama de resposta de Craveiro Lopes.
Datas de produção 1956-06-11/1956-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/245
Localização física GB.0510/245