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Idioma e escrita

26144
1924
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515
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21
19
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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
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Foram encontrados 56218 resultados. Página 1569 de 5622.

Documento simplesTelegrama de cumprimentos de Leonel da Silva Aleixo ao Presidente da República, Américo Tomás, assinalando a passagem do aniversário do 28 de Maio de 1926

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, a agradecer a mensagem enviada, 31 maio 1963.
Datas de produção 1963-05-28/1963-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001950
Localização física GB.0500/1950
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 39/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 39/VIII, que aprova, para ratificação, o Protocolo que consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança na Navegação Aérea "EUROCONTROL", de 1 de dezembro de 1960, na sequência de div...
Datas de produção 2001-03-30/2001-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000012
Localização física CM.6107/000012
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 201/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 201/99 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova a adoção de medidas que visam apoiar e facilitar a reintegração social de cidadãos que, durante a prestação do serviço efetivo normal, tenham adquirido uma...
Datas de produção 1999-05-25/1999-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000021
Localização física CM.6106/000021
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena acessória de expulsão do País aplicada a Maurício Duarte Semedo, no Proc.º n.º 4424/83 da 2.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, revogada por ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 43/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/012
Localização física AG.0775/012
 
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Documento compostoAlfredo dos Santos Reis (Enfermeiro-chefe da Associação de Socorros Mútuos de Empregados no Comércio de Lisboa)

Proposta do Ministro do Interior, de 28 de setembro de 1933, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência (Decreto publicado no DG n.º 17, de 20 de janeiro de 1934)
Datas de produção 1933-09-28/1952-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206157
Localização física CH.D26157
 
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Documento compostoJosé da Camara Menezes Alves (Oficial do Exército)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui proposta do Ministro da Instrução Pública para o Grau de Oficial e ofício recusando a condecoração.
Datas de produção 1927-10-12/1927-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205017
Localização física CH.D25017
 
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Decreto de ratificação da Decisão do Conselho de 31 de outubro de 1994, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (94/728/CE/EURATOM), aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 17/95, em 25 de janeiro de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação da Decisão do Conselho de 31 de outubro de 1994, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (94/728/CE/EURATOM), aprovado, pela Resolução da Assembleia d...

Original do Decreto n.º 45/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 13 de março de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 77 - I Série, de 1995/03/31
Datas de produção 1995-03-09/1995-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/050
Localização física AG.1910/050
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 340/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 340/2001 - MES, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 191/98, de 10 de julho, que estabelece o regime jurídico aplicável aos meios de salvação de embarcações nacionais. Inclui a ficha de distri...
Datas de produção 2001-08-30/2001-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000027
Localização física CM.6107/000027
 
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Documento simplesTelegrama do Embaixador de Portugal em Viena, Miguel Baile, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando Feliz Ano Novo

Informação não tratada arquivisticamente.
Indicação de ter sido respondido por telefonema a 4 de janeiro de 1958.
Datas de produção 1958-01-01/1958-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2421
Localização física GB.502/2421
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a João Diogo Venâncio, no processo n.º 9/88 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Silves, reduzida, por indulto, em três anos de pri...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-U1/90 publicado no D.R. nº 294 - I Série de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/043
Localização física AG.0783/043
 
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