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18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15629
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15930
112
Foram encontrados 56638 resultados. Página 1569 de 5664.

Documento simplesAutoriza a remodelação de quadros e os vencimentos dos empregados do Congresso

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-08-23/1917-08-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0014/029
Localização física AG.0014/029
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 1/2000, de 28 de janeiro, que ratifica o protocolo modificativo do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado na Praia, Cabo Verde, em 17 de julho de 1998...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-06-24/2000-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00006
Localização física CC.6000/0006
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Gracindo Soares Silva, de 28 anos de idade, no processo nº 62/96 do 2º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Gracindo Soares Silva, de 28 anos de idade, no processo nº 62/96 do 2º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do Decreto nº 76-AS/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/043
Localização física AG.1915/043
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, dos Prof. Manuel José Dias Soares Costa, Eng.º José Herculano Brito de Carvalho, Prof. António Manuel Chambica Azevedo Gomes, Prof. Jacinto José Montalvão de Santos e ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 73/84 publicado no D.R. n.º 241 - I Série, de 1984/10/17 - Supl.)
Datas de produção 1984-10-17/1984-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/059
Localização física AG.0770/059
 
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Documento compostoAntónio Augusto Teixeira Baptista (Coronel do Extinto Quadro Auxiliar de Artilharia)

Contém uma proposta com o Grau de Comendador, de 11 de maio de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933. Uma proposta com o Grau de Grande-Oficial, de 19 de março de 1936, aprovada, em 5 de setembro de 1936; Decreto de Concessão pu...
Datas de produção 1933-02-10/1936-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209666
Localização física CH.D29666
 
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Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, inaugura em Leirosa, Figueira da Foz, os investimentos feitos na fábrica da CELBI, do Grupo Altri, tendo na cerimónia proferido uma intervenção, a 2 de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Na ocasião, o Presidente Aníbal Cavaco Silva condecorou o Presidente do Grupo Altri, Eng. Paulo Fernandes, com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Agrícola, Comercial e Industrial - Classe do Mérito Industrial.
Datas de produção 2010-07-02/2010-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003458
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003458
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa discursa no Parlamento Europeu perante os eurodeputados reunidos em sessão solene, no hemiciclo em Estrasburgo, a 13 abril 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa discursa no Parlamento Europeu perante os eurodeputados reunidos em sessão solene, no hemiciclo em Estrasburgo, a 13 abril 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
À chegada ao Parlamento Europeu, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, foi recebido com honras protocolares tendo em seguida reunido com o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz. Os dois participaram numa conferência de imprensa conjunta logo após a intervenção do Presidente da República n...
Datas de produção 2016-04-13/2016-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007504
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007504
 
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Documento simplesDecreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1972-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0449/005
Localização física AG.0449/005
 
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Documento compostoLourenço Simões Peixinho (Médico. Presidente da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Aveiro)

Decreto de concessão do grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 9 de novembro de 1932, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro do Interior, Albino Soares dos Reis Júnior (publicado no D.G. nº 293, de 15 de dezembro de 1932)
Datas de produção 1932-11-08/1932-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212097
Localização física CH.D212097
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, José Soares da Fonseca, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira]...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1969-02-27/1969-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0446/002
Localização física AG.0446/002
 
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