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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1562 de 5916.
Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Francisco Pessanha Quevedo Crespo do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Ancara [Turquia].
Original do Decreto n.º 10/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 24 de fevereiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 50 - I Série, de 1994/03/01)
Datas de produção 1994-02-21/1994-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/010
Localização física AG.1908/010
 
Decreto de exoneração, a pedido, de João Carlos de Mello Barreto do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 242 - II Série, de 1921/10/19)
Datas de produção 1921-10-19/1921-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1341/017
Localização física AG.1341/017
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 84 publicado no D.R. n.º 181 - I Série, de 1979/08/07 - Supl.)
Datas de produção 1979-08-07/1979-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/014
Localização física AG.0761/014
 
Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida a Sérgio Vieira de Mello, Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para Timor, agradecendo "os votos de restabelecimento e de Boas Festas", retribuindo os desejos de saúde e sucesso para o Ano Novo e assegurando que tudo fará "no sentido de rápido reagendamento" da prevista deslocação a Timor-Leste.
Cópia da carta transmitida via telecópia para o chefe da Missão Portuguesa para Timor Leste em 13 de janeiro de 2000.
Datas de produção 2000-01-10/2000-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5817/008
Localização física CC.5817/008
 
Original de decreto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 27-F/91 publicado no D.R. nº 124 - I Série, de 1991/05/31- 3º Supl.)
Datas de produção 1991-05-31/1991-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/032
Localização física AG.0783/032
 
Nota informativa relativa à solicitação do Presidente da Câmara de Cascais de então, José Luís Judas, ao Presidente da República, Mário Soares, da cedência, em 1994, dos espaços do Palácio da Cidadela para aí se poderem realizar exposições temporárias e a todos os desenvolvidos havidos desde então n...
Datas de produção 1996-07-04/1996-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1017/002
Localização física AG.1017/002
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 16/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)
Datas de produção 1988-03-24/1988-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/016
Localização física AG.0778/016
 
Inclui: - Decreto de concessão do grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 2 de maio de 1934, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro da Marinha Aníbal de Mesquita Guimarães (publicado no D.G. nº 106, de 9 de maio de 1934); - Decreto de concessão do grau de Grã...
Datas de produção 1934-03-16/1953-08-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212215
Localização física CH.D212215
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 116/81 publicado no D.R. n.º 206 - I Série de 1981/09/08 - Supl.)
Datas de produção 1981-09-04/1981-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/062
Localização física AG.0764/062
 
Original do Alvará assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2001-06-05/2001-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/037
Localização física CH.3949/037