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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1561 de 5916.
Datas de produção 1999-03-20/1999-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5055/004
Localização física GB.5055/004
 
Decreto que estabelece, de acordo com a Constituição da República e o Estatuto Orgânico de Macau, que os tribunais de Macau são investidos na plenitude e exclusividade de jurisdição a partir de 1 de junho de 1999.
Original do Decreto nº 118-B/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de março de 1999. (Publicado no DR nº 67- I Série A, de 20 de março de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-03-17/1999-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/126
Localização física AG.5419/126
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5949/000001
Localização física GB.5949/000001
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva,  realiza uma visita à Zona de Influência do Alqueva, no Baixo Alentejo, sobrevoando a barragem com o mesmo nome, algumas das infraestruturas com ela relacionadas e várias explorações agrícolas beneficiárias da água que aquela proporciona, a 29 de julho de 2015
Informação não tratada arquivisticamente.
Depois do sobrevoo de albufeiras, reservatórios, canais e estações elevatórias, a bordo de um avião C-295 da Força Aérea Portuguesa, o Presidente Aníbal Cavaco Silva visitou vários locais em terra, nomeadamente explorações agrícolas que produzem nozes, milho, tomate, vinha, pera rocha e ameixa, bem ...
Datas de produção 2015-07-29/2015-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004806
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1958-01-01/1958-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2393
Localização física GB.502/2393
 
Conjunto de originais de cartas dirigidas ao Presidente da República, Jorge Sampaio, pelo presidente da Fundação Rei Afonso Henriques, dando a conhecer as suas atividades e solicitando alto patrocínio; cartas de agradecimento de audiência concedida em 21 de julho de 1997 e outra concedida (a Miguel ...
Datas de produção 1996-12-27/1998-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4680
Localização física CC.4680
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-10-02/1998-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5951/000005
Localização física GB.5951/000005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 11 de Dezembro de 1954
Datas de produção 1954-02-26/1955-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202714
Localização física CH.D22714