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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1555 de 5916.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe o Conselho das Comunidades Portuguesas, a 29 de junho de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República profere uma intervenção, na Sala das Bicas, perante os membros do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Datas de produção 2005-06-29/2005-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002436
Localização física Cx.17, F.112
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Ana Maria Ferreira Barros André, de 30 anos de idade, no processo n.º 61/94 da da 2.ª Secção da 8.ª Vara Criminal do Círculo de Lisboa.
Original do Decreto n.º 76-E/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/006
Localização física AG.1915/006
 
Inclui: - proposta para condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada em 8 de dezembro de 1920 (decreto publicado em D.G. de 31 de dezembro de 1920); - proposta para o condecoração com a Grã-Cruz, aprovada em 14 de setembro de 1925 (sem seguimento).
Datas de produção 1920-03-30/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203275
Localização física CH.D23275
 
Contém duas propostas para o Grau de Oficial, respetivamente, de 31 de janeiro e de 27 de junho de 1924, aprovada em 28 de julho de 1924. Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1924.
Datas de produção 1924-01-31/1924-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204371
Localização física CH.D24371
 
Contém uma proposta, rejeitada, para o Grau de Comendador, de 17 de novembro de 1925.
Datas de produção 1925-11-17/1937-01-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207405
Localização física CH.D27405
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva grava, no Palácio de Belém, a Mensagem de Ano Novo, a 30 de dezembro de 2013
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-12-30/2013-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000834
 
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 21 de março de 1930)
Datas de produção 1930-03-05/1930-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200147
Localização física CH.D20147
 
Proposta do Ministro do Interior, entrada a 8 de outubro de 1946, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. Sem seguimento. A condecoração não se concretizou.
Datas de produção 1946-10-08/1959-08-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206535
Localização física CH.D26535
 
Datas de produção 1946-08-13/1946-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0079/001
Localização física GB.0079/001
 
Decreto que fixa o dia 1 de outubro de 1995 para a eleição dos deputados à Assembleia da República.
Decreto n.º 55/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares relativo à marcação da data das Legislativas de 1995. (Publicado no D.R. n.º 141 - I Série, de 1995/06/21)
Datas de produção 1995-06-01/1995-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/060
Localização física AG.1910/060