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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 1555 de 5916.
Mensagem ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito da realização das eleições para o Parlamento Europeu, a 24 de maio de 2014

Documento compostoMensagem ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito da realização das eleições para o Parlamento Europeu, a 24 de maio de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-05-23/2014-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000533
 
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Documento compostoEventual visita de Sua Excelência o Presidente da República à Argentina - Cancelada

Documentação relativa à preparação (nomeadamente a marcação de datas) e acompanhamento da deslocação do Presidente Jorge Sampaio à Argentina, entretanto cancelada.
Datas de produção 2003-10-07/2005-04-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5700
Localização física GB.5700
 
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Documento compostoAlfredo Martins Marques (Capitão Miliciano de Infantaria do Quadro Especial)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 18 de Março de 1940
Datas de produção 1939-03-23/1940-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201604
Localização física CH.D21604
 
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Documento compostoFilipe Alistão Teles Moniz Côrte-Real (Tenete de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 4 de fevereiro e de 22 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925.
Datas de produção 1925-02-04/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207838
Localização física CH.D27838
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos a pena residual de prisão aplicada a Idílio Augusto da Silva Matos, de 27 anos de idade, no processo nº 147/99 do 1º Juízo do Tribunal Judicial de Chaves.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos a pena residual de prisão aplicada a Idílio Augusto da Silva Matos, de 27 anos de idade, no processo nº 147/99 do 1º Juízo do Tribunal Judicial de Chaves.

Original do decreto nº 82-AL/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/028
Localização física AG.5421/028
 
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Sebastião Fernandes Pernes, de 44 anos de idade, no processo n.º 265/97 do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca da Moita.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Sebastião Fernandes Pernes, de 44 anos de idade, no processo n.º 265/97 do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca...

Original do decreto n.º 82-AP/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/032
Localização física AG.5421/032
 
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Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República de Moçambique para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Evasão Fiscal, aprova...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 60/92 publicado no D.R. n.º 300 - I Série, de 1992/12/30)
Datas de produção 1992-12-18/1992-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/062
Localização física AG.0786/062
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva no 10.º Encontro Nacional de Inovação COTEC 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no 10.º Encontro Nacional de Inovação COTEC 2013, na Culturgest, Lisboa, em 27 de novembro de 2013.
Datas de produção 2013-11-27/2013-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6209/000013
Localização física GB.6209/000013
 
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Documento simplesDecreto de exoneração dos Dr. Armando Bacelar, Dr. Antóno Costa Leão, Dr. Artur Luís Alves Conde e Arq.º Gonçalo Ribeiro Teles, respetivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado da Administração...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, António de Spínola (Decreto n.º 335 publicado no D.G. n.º 160 - I Série, de 1974/07/11)
Datas de produção 1974-07-11/1974-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/011
Localização física AG.0756/011
 
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Documento compostoArtur Porto de Melo e Faro (Conde de Monte Real. Proprietário)

Proposta do Ministro das Colónias, de 1 de julho de 1938, para condecoração com a Grã-Cruz da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 164, de 18 de julho de 1938.
Datas de produção 1938-07-01/1938-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206320
Localização física CH.D26320
 
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