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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1551 de 5916.
Contém uma proposta com o Grau de Oficial, de 30 de março de 1932; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932. Uma proposta com o Grau de Comendador, de 31 de março de 1945, aprovada, em 14 de abril de 1945; Decreto de Concessão, de 18 de abril de 1945, publicado no DG n.º...
Datas de produção 1932-03-30/1950-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209451
Localização física CH.D29451
 
Decreto de ratificação o Protocolo n.º 11 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, relativo à reestruturação do Mecanismo de Controlo estabelecido pela Convenção e respetivo anexo,assinado em Estrasburgo em 11 de maio de 1994.
Original do Decreto n.º 20/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 11 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 102 - I Série de 1997/05/02)
Datas de produção 1997-04-04/1997-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/032
Localização física AG.1914/032
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta aprovada para o Grau de Comendador, em 8 de dezembro de 1920
Datas de produção 1920-01-28/1920-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203131
Localização física CH.D23131
 
Nota do Assessor Morais Cabral relativa ao programa da deslocação do PR Jorge Sampaio para efeitos de descerramento de uma placa de homenagem na casa em que Eça de Queiroz viveu em Paris, encerrando as comemorações do 150.º aniversário do escritor, por iniciativa do Grémio Literário e da Mairie (Câm...
Datas de produção 1996-10-31/1996-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5472/036
Localização física CC.5472/036
 
Proposta de condecoração, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, para o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932.
Datas de produção 1932-08-12/1959-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206085
Localização física CH.D26085
 
Contém um Decreto de Concessão do Grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 5 de outubro de 1929, publicado no DG n.º 259, de 6 de novembro de 1929.
Datas de produção 1929-10-02/1929-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207195
Localização física CH.D27195
 
Proposta do Ministro do Interior, de 3 de agosto de 1932, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão Decreto de concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932.
Datas de produção 1932-07-26/1932-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206084
Localização física CH.D26084
 
Contém uma proposta com o Grau de Oficial, de 30 de março de 1932; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932.
Datas de produção 1932-03-30/1932-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209453
Localização física CH.D29453
 
Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Mérito - Classe do Mérito Agrícola. (Decreto de concessão publicado no D.G. de 3 de setembro de 1937)
Datas de produção 1937-06-12/1937-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200992
Localização física CH.D20992