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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
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Foram encontrados 56218 resultados. Página 1549 de 5622.

Documento simplesDiscurso proferido por Sua Excelência o Presidente da República na Conferência "Pacem in Maribus" na Torre do Tombo no dia 18/11/91.

Excerto do discurso proferido pelo PR, por ocasião da conferência, em que é feita uma referência aos acontecimentos de violência e violação dos direitos humanos em Timor-Leste.
Datas de produção 1991-11-18/1991-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3863/002
Localização física CC.3863/002
 
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Documento compostoMaria do Rosário Figueiredo (Professora)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 11 de maio de 1965, para a Medalha da Ordem da Instrução Pública. Publicado no DG n.º 161, 2ª Série, de 10 de julho de 1965.
Datas de produção 1965-05-11/1965-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205600
Localização física CH.D25600
 
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Documento simplesQuestão de eventual inconstitucionalidade por omissão da não aplicação do processo de criação das Regiões

Nota conjunta das Assessorias para os Assuntos Políticos e para os Assuntos Jurídicos
Datas de produção 1990-05-17/1990-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/196
Localização física CC.5852/196
 
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SérieAtos e Despachos do Conselho Administrativo

Informação não tratada arquivisticamente.
Série inserida na àrea de "Atividade do Conselho Administrativo" e que inclui as Atas (e respetivos documentos anexos) e deliberações resultantes das reuniões do CA. Nesta série incluiram-se as atas dos diferentes Conselhos Administrativos, ao longo da história da instituição
Datas de produção 1926/2001-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0201
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro João Quionga Dala, de 27 anos de idade, no processo nº 109/95 da 2ª Secção da 2ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro João Quionga Dala, de 27 anos de idade, no processo nº 109/95 da 2ª Secção da 2ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 235-AN/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/288
Localização física AG.5419/288
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à direção do CDS-PP, a 12 de julho de 2001

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à direção do CDS-PP, a 12 de julho de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Delegação composta por Paulo Portas, Basílio Horta e Celeste Cardona.
Datas de produção 2001-07-12/2001-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003155
Localização física Servidor
 
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Documento compostoTimor. Gabinetes Xanana Gusmão e Ramos Horta [2001]

Telegramas e telecópias recebidos e expedidos da Missão Temporária de Portugal em Timor Leste e enviados para a Missão Permanente de Portugal na ONU, relativos a Timor-Leste, para análise do Assessor Político Carlos Gaspar. Esta documentação encontra-se dividida em: Gabinete Xanana Gusmão, CNRT, P.K...
Datas de produção 2001-07-14/2001-09-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/4987
Localização física CC.4987
 
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Documento compostoManuel Joaquim Crespo Júnior (Major de Infantaria)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 15 de maio de 1928, aprovada, pelo Conselho das Ordens, em 7 de agosto de 1931 e aceite pelo Boletim de Aceitação, em 31 de agosto de 1931. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1928-01-27/1931-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211118
Localização física CH.D211118
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Benavente felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião do seu aniversário

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 28 nov. 1959.
Datas de produção 1959-11-19/1959-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001369
Localização física GB.0500/1369
 
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Documento simplesMensagem do Presidente de República, Jorge Sampaio, para o Projeto Multiétnico de Cultura

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-31/1998-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000080
Localização física GB.5965/000080
 
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