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Idioma e escrita

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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1542 de 5916.

Documento simplesCarta de Kay Rala Xanana Gusmão, Comandante das FALINTIL e membro do CNRM, detido na prisão de Cipinang, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, felicitando-o pela sua eleição e desejando-...

Datas de produção 1996-02-23/1996-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3456/003
Localização física CC.3456/003
 
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Documento simplesApontamento da Casa Civil do Presidente da República relativo a audiência concedida pelo Presidente Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, ao chefe da Delegação portuguesa do Grupo de Ligação Luso-chinês...

Datas de produção 1996-03-19/1996-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3471/001
Localização física CC.3471/001
 
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Documento compostoEduardo Rodrigues Areosa Feio (Capitão do Estado Maior de Artilharia de Campanha)

Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar da Torre e Espada, de 20 de abril de 1920; foi proposto por, apesar de ser tenente, ter exercido quase sempre o comando interino da 1.ª bateria e ter concorrido para o bom nome da artilharia portuguesa [do Corp...
Datas de produção 1918-01-15/1920-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204531
Localização física CH.D24531
 
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Documento simplesGovernador de Macau - Tópicos - 21 de março de 1996

Orientações e linhas gerais de atuação ao nível das relações institucionais e, em particular, das reuniões de trabalho entre o Presidente da República e o Governador de Macau.
Datas de produção 1996-03-21/1996-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3471/003
Localização física CC.3471/003
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Abdul Whaeed Butt, no Procº nº 1536/85 da 1ª Secção do 3º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 92/89 publicado no D.R. nº 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/021
Localização física AG.0781/021
 
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Decreto de ratificação da alteração ao n.º 2 do artigo 43.º da Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada pela Resolução n.º 50/155 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 21 de dezembro de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação da alteração ao n.º 2 do artigo 43.º da Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada pela Resolução n.º 50/155 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 21 de dezembro de 19...

Original do Decreto n.º 12/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 9 de março de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 10 de março de 1998. (Publicado no D.R. n.º 66- I Série de 1998/03/19)
Datas de produção 1998-03-09/1998-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/007
Localização física AG.1929/007
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de dezassete anos e quinze dias de prisão maior imposta, em cúmulo jurídico, a Zeferino Nunes Garcês, pelo Acórdão de 10 de outubro de 1978 do Tribunal de Relação do Porto...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 13/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/024
Localização física AG.0763/024
 
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Documento simplesCarta de Nino Konis Santana, membro do Conselho Nacional da Resistência Maubere - CNRM e Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada - CEL/FA, dirigida ao Dr. Jorge Sampaio, Presidente eleito de...

Original de missiva de felicitações ao novo Presidente encorajando-o a, na qualidade de Chefe de Estado, conduzir "Portugal a encontrar uma solução rápida, justa e internacionalmente aceite para a questão timorense, pondo fim aos eternos sofrimentos do seu povo".
Datas de produção 1996-01-21/1996-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3453/001
Localização física CC.3453/001
 
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Documento compostoFirmo Baptista da Silva (Capitão de Cavalaria)

Firmo Baptista da Silva foi por duas vezes condecorado pela Ordem Militar de Avis com os Graus de Cavaleiro (1928) e de Oficial (1939).
Datas de produção 1928-03-23/1939-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201393
Localização física CH.D21393
 
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Documento compostoJoão Marcelino Queiroz (Tenente de Infantaria e Arquiteto)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Santiago da Espada de 15 de fevereiro de 1922 e um Boletim de Aceitação, de 1 de agosto de 1922. (Decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1922)
Datas de produção 1922-01-16/1922-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207042
Localização física CH.D27042
 
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