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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, almoça com as forças vivas da Ilha de São Jorge, a 6 de junho de 2017

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2017-06-06/2017-06-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007463

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Decreto de exoneração, a pedido, do Eng.º Pedro José Rodrigues Pires de Miranda do cargo que exercia como Embaixador dos Serviços Externos.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 5/87 publicado no D.R. n.º 8 - I Série, de 1987/01/10 - 2.º Supl.)

Datas de produção 1986-11-28/1986-11-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/005

Localização física AG.0776/005

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Decreto que fixa o dia 19 de julho de 1987 para a eleição dos Deputados de Portugal ao Parlamento Europeu.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 13/87 publicado no D.R. n.º 49 - I Série ,de 1987/04/30 - 3º. Supl.)

Datas de produção 1987-04-30/1987-04-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/011

Localização física AG.0776/011

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[Gustavo Adolfo de Medeiros] (Primeiro-Tenente reformado)

Informação não tratada arquivisticamente.

Proposta para o Grau de Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921 e [rejeitada]

Datas de produção 1921-06-03/1921-07-19

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203603

Localização física CH.D23603

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Joaquim Simões (Capitão do Quadro Auxiliar de Artilharia)

Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, de 5 de outubro de 1921, pela coragem e dedicação que demonstrou em 4 e 5 de outubro de 1910, por ocasião do movimento que implantou o regime republicano; (Decreto de Concessão publicado em 30 ...

Datas de produção 1921-10-05/1922-01-10

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204655

Localização física CH.D24655

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Determina os tribunais competentes para manter a prisão de arguidos, de acordo com o Decreto nº 2, de 27 de Setembro de 1894 relativo a contrabando de mercadorias

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1916-05/1916-05

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0012/018

Localização física AG.0012/018

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Lucília Vaz Paulo, no Processo nº 784/92.8 TOLSB da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeir...

Original do Decreto nº 81-S/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/018

Localização física AG.1909/018

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ademiro Duarte Almeida, no Processo nº 211/92 da 2ª Secção do 4º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original do Decreto nº 81-T/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/019

Localização física AG.1909/019

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António José Calaleu (Mestre de matança, de Évora)

Informação não tratada arquivisticamente.

Cavaleiro da Classe de Mérito Industrial

Datas de produção 1933/1958-02-22

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200356

Localização física CH.D20356

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Miguel Vieira Ramos, no Proc.º n.º 387/90 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 75/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)

Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/012

Localização física AG.0785/012

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, almoça com as forças vivas da Ilha de São Jorge, a 6 de junho de 2017

Decreto de exoneração, a pedido, do Eng.º Pedro José Rodrigues Pires de Miranda do cargo que exercia como Embaixador dos Serviços Externos.

Decreto que fixa o dia 19 de julho de 1987 para a eleição dos Deputados de Portugal ao Parlamento Europeu.

[Gustavo Adolfo de Medeiros] (Primeiro-Tenente reformado)

Joaquim Simões (Capitão do Quadro Auxiliar de Artilharia)

Determina os tribunais competentes para manter a prisão de arguidos, de acordo com o Decreto nº 2, de 27 de Setembro de 1894 relativo a contrabando de mercadorias

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Lucília Vaz Paulo, no Processo nº 784/92.8 TOLSB da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeir...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ademiro Duarte Almeida, no Processo nº 211/92 da 2ª Secção do 4º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

António José Calaleu (Mestre de matança, de Évora)

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Miguel Vieira Ramos, no Proc.º n.º 387/90 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

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