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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
16276
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16568
112
Foram encontrados 57285 resultados. Página 1530 de 5729.
Contém a proposta para o Grau de Cavaleiro, de 12 de junho de 1924, aprovada, em 28 de julho de 1924. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 7 de outubro de 1924.
Datas de produção 1924-02-15/1924-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204302
Localização física CH.D24302
 
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 26 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-03-26/1926-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208055
Localização física CH.D28055
 
Decreto que determina que, uma vez que no momento da concessão do indulto a Francisco Cunha Monteiro, se desconhecia a existência de elementos essenciais à formação da vontade do Presidente da República, se torna necessário proceder à retificação da anterior decisão, no sentido de que o indulto concedido pelo Decreto do Presidente da República n.º 76-AQ/97, de 22 de dezembro, fique condicionado à apresentação do recluso, por sua iniciativa, às autoridades, bem como ao reconhecimento, pelo tribunal, de que a sua ausência do estabelecimento prisional, para além do termo de licença de saída, se deveu a justo impedimento.
Original do Decreto n.º 1-A/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de janeiro de 1998 e ratificado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 5 - I Série A - 2.º Supl., de 1998/01/07)
Datas de produção 1998-01-07/1998-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1930/001
Localização física AG.1930/001
 
Exemplar assinado pelo próprio PR Mário Soares.
Datas de produção 1988-05-03/1988-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0201/3335/002
Localização física CM.3335/002
 
Proposta do Ministro da Guerra, de 9 de junho de 1933, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de agosto de 1933; Decreto de concessão do grau de Cavaleiro, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro Luís ...
Datas de produção 1933-03-01/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212142
Localização física CH.D212142
 
Inclui exemplar de modelo em anexo à informação (Mod. C/2)
Datas de produção 1991-01-24/1991-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0204/1931/008
Localização física AG.1931/008
 
Datas de produção 1996-04-22/1996-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/4681/004
Localização física CC.4681/004
 
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 30 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926.
Datas de produção 1926-03-30/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208280
Localização física CH.D28280
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Carta de resposta do Presidente do Banco Mundial ao Presidente Jorge Sampaio, agradecendo o envio do relatório, em 28 de julho de 1999; - Relatório sobre o apoio do Estado Português a Timor-Leste no período de Transição, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, maio de 1999.
Datas de produção 1999-06-21/1999-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5954/000012
Localização física GB.5954/000012
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 21 de Agosto de 1950
Datas de produção 1950-03-28/1950-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202461
Localização física CH.D22461