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58
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22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
16276
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16568
112
Foram encontrados 57285 resultados. Página 1528 de 5729.
Decreto de ratificação do Protocolo de Privilégios, Isenções e Imunidades da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélites (INTELSAT), aprovado, com reservas, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 8/95, em 3 de novembro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo de Privilégios, Isenções e Imunidades da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélites (INTELSAT), aprovado, com reservas, para ratificação, pela Reso...

Original do Decreto n.º 17/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, em 29 de dezembro de 1994, e referendado, em 4 de janeiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 34 - I Série, de 1995/02/09)
Datas de produção 1994-12-29/1994-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/018
Localização física AG.1910/018
 
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Documento compostoAntónio Maria de Mendonça Lino Netto (Presidente da Corporação da Assistência)

Contém um Alvará de condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D.Henrique, de 4 de outubro de 1973, publicado no Diário do Governo, n.º 293, de 18 de dezembro de 1973.
Datas de produção 1973-10-02/1974-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206862
Localização física CH.D26862
 
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Documento simplesTelegrama da Superiora-Geral das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras Portuguesas ao Presidente da República, Américo Tomás, formulando votos de Boas Festas

Datas de produção 1959-12-23/1959-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/000941
Localização física GB.0500/941
 
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Documento simplesTelegrama do Professor Hernâni Cidade, em nome do Grupo dos Amigos de Olivença, felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, pela passagem do quinto aniversário da sua investidura no cargo pr...

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 23 jun. 1963.
Datas de produção 1963-06-27/1963-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002031
Localização física GB.0500/2031
 
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Documento simplesTelegrama da Diretora da Escola Industrial Josefa de Óbidos em Lisboa ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o por ocasião do regresso da visita a Angola e São Tomé e Príncipe

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-06/1954-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1358
Localização física GB.502/1358
 
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Documento compostoAntónio Henrique Rodrigues Maximiano (Magistrado do Ministério Público; Procurador-Geral Adjunto)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro da Administração Interna para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 18 fevereiro 2002; - Alvará de Concessão para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, de 25 fevereiro 2002, publicado no Diá...
Datas de produção 2002-02-18/2002-04-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212773
Localização física CH.D212773
 
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Documento simplesNota 11/89 - Assunto: Ante-projecto de Decreto-Regulamentar resolvendo as dúvidas suscitadas com a interpretação do artigo 36.º, n.º 1, alínea c) II, 3 e 4 do Regulamento das Ordens Honoríficas Portug...

Nota informativa e explicativa do Secretário-Geral das Ordens, José Vicente de Bragança remetendo [ao Presidente da República?], para respetiva apreciação, ante-projeto de diploma que tem por fim eliminar dúvidas surgidas na interpretação de normas do Art.º 36.º do Regulamento das Ordens. Inclui, em...
Datas de produção 1989-02-13/1989-02-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459/012
Localização física AG.5459/012
 
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Documento simplesEstabelece regras para provimento de vagas de oficiais no Exército

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-02-23/1912-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/031
Localização física AG.0003/031
 
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Documento compostoAugusto de Matos Sobral Cid (Coronel de Cavalaria; Director da Fábrica de Cartuchame e Pólvoras Químicas de Chelas)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grande Oficial da Classe de Mérito Industrial
Datas de produção 1934-09-28/1936-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200382
Localização física CH.D20382
 
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Documento compostoArmando da Conceição Simões (Tenente de Artilharia)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis.
Datas de produção 1937-06-25/1938-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201307
Localização física CH.D21307
 
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