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28417
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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1525 de 5916.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Emídio Sanches, no Procº nº 102/89 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 78/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/015
Localização física AG.0785/015
 
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Documento compostoJosé António Ferreira de Almeida

Informação não tratada arquivisticamente.
Condecorado com grau de Comendador. Alvará de Concessão de 11 de junho de 1984. Publicado no DG n.º 175, 2ª Série, de 30 de julho de 1984.
Datas de produção 1984-06-11/1984-08-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205664
Localização física CH.D25664
 
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Documento simplesPrograma da deslocação de Maria José Ritta ao Centro Cultural de Belém

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, ao Centro Cultural de Belém, por ocasião da cerimónia de lançamento oficial do "Cartão Solidário", a 3 de novembro de 2004.
Datas de produção 2004-11-03/2004-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6279/000125
Localização física GC.6279/000125
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Emenda à Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, adotada em 1981.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Emenda à Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, adotada em 1981.

Original do Decreto nº 177/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de julho de 1999. (Publicado no DR nº 181- I Série A, de 5 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-07-28/1999-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/189
Localização física AG.5419/189
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da cerimónia de tomada de posse do Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro Guilherme d´Oliveira Martins

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da cerimónia de tomada de posse do Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro Guilherme d´Oliveira Martins, no Palácio de Belém, Lisboa, em 26 de novembro de 2009.
Datas de produção 2009-11-26/2009-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6227/000057
Localização física GB.6227/000057
 
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Documento compostoSindicato dos Trabalhadores da Hotelaria, Turismo, Restaurantes e similares do Sul.

Contém documentação relativa à situação existente de conflito laboral entre os trabalhadores e o patronato, nomeadamente, denunciando situações de não pagamento de salários, despedimentos, repressão, não cumprimento do CCT. Diversas informações da Assessoria; pedidos de audiência para análise das qu...
Datas de produção 1981-01-09/1984-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4051
Localização física CC.4051
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 144/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 144/VII, que aprova, para ratificação, a Convenção Europeia sobre a nacionalidade, aberta à assinatura em Estrasburgo, em 26 de novembro de 1997. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os As...
Datas de produção 2000-02-07/2000-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000054
Localização física CM.6106/000054
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente eleito da República do Chile, Sebastián Piñera

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente eleito da República do Chile, Sebastián Piñera, felicitando-o pela eleição para o cargo de Presidente, publicada no sítio da Presidência da República, em 18 de janeiro de 2010.
Datas de produção 2010-01-18/2010-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6240/000052
Localização física GB.6240/000052
 
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Documento compostoFrancisco Xavier da Cunha Aragão (Major de Cavalaria)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra para o Grau de Oficial, de 7 de novembro de 1923, aprovada, em 21 de novembro de 1923.
Datas de produção 1923-11-07/1923-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204786
Localização física CH.D24786
 
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Documento simplesAlmoço oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Coronel Lima Pinto, ao Embaixador António Franco, ao General Faria Leal e ao Dr. Carlos Gaspar. Palácio de Belém, 9 de outubro de 2000.

Inclui ementa e lista de convidados.
Datas de produção 2000-10-09/2000-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5673/013
Localização física GB.5673/013
 
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