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4
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76
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33
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28
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
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Decreto de nomeação do Dr. Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino, Secretário Adjunto do Governador de Macau, para assumir as funções de Governador, em caso de ausência ou impedimento deste.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 14/86 publicado no D.R. n.º 117 - I Série, de 1986/05/22 - Supl.)
Datas de produção
1986-05-21/1986-05-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/025
Localização física
AG.0774/025
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Intervenção do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva no encontro entre empresários portugueses e jordanos com vista à melhoria das oportunidades de negócio entre os dois países, por ocasião da v...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2008-02-18/2008-02-18
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000036
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Decreto de nomeação do Dr. António Luciano Pacheco de Sousa Franco para exercer o cargo de Presidente do Tribunal de Contas.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 16/86 publicado no D.R. n.º 128 - I Série, de 1986/06/05 - Supl.)
Datas de produção
1986-06-02/1986-06-02
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/027
Localização física
AG.0774/027
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participa, na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa, na cerimónia de atribuição do título de Doutor “Honoris Causa” ao Secretário-Geral d...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2018-02-19/2018-02-19
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006113
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe no Palácio de Belém o Presidente do Grupo de Reflexão sobre o Futuro da União Europeia, Felipe Gonzalez, em honra de quem ofereceu um jantar, a 2...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2009-11-23/2009-11-23
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003938
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Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a Irlanda para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre o Rendimento e o respetivo Protocolo...
Original do Decreto n.º 47/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 23 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 144 - I Série de 1994/06/24)
Datas de produção
1994-05-18/1994-05-18
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/049
Localização física
AG.1908/049
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Decreto de nomeação do Brigadeiro Vasco Joaquim Rocha Vieira para exercer o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 20/86 publicado no D.R. n.º 157- I Série, de 1986/07/11 - Supl.)
Datas de produção
1986-07-11/1986-07-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/031
Localização física
AG.0774/031
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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Maria Emília de Jesus Miranda Tomé, no Procº. 1016/83 da 2.ª Secção do 1.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, reduzida, por indulto, em 3 a...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 34/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção
1986-12-22/1986-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/003
Localização física
AG.0775/003
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Decreto de exoneração, a pedido, de Augusto César de Almeida Vasconcellos Correa do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Conselho de Ministros, João Pinheiro Chagas. (Publicado no D.G. n.º 265 de 13 de novembro de 1911)
Datas de produção
1911-11-12/1911-11-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/008
Localização física
AG.1330/008
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António José Fernandes (Pirotécnico, proprietário de oficinas de fogos de artifício, Lanhelas, Caminha)
Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro da Classe de Mérito Industrial.
Datas de produção
1938-04-21/1958-03-01
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200629
Localização física
CH.D20629
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