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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1517 de 5916.

Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino, Secretário Adjunto do Governador de Macau, para assumir as funções de Governador, em caso de ausência ou impedimento deste.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 14/86 publicado no D.R. n.º 117 - I Série, de 1986/05/22 - Supl.)
Datas de produção 1986-05-21/1986-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/025
Localização física AG.0774/025
 
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Intervenção do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva no encontro entre empresários portugueses e jordanos com vista à melhoria das oportunidades de negócio entre os dois países, por ocasião da visita oficial à Jordânia (18 fevereiro 2008 )

Documento simplesIntervenção do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva no encontro entre empresários portugueses e jordanos com vista à melhoria das oportunidades de negócio entre os dois países, por ocasião da v...

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Datas de produção 2008-02-18/2008-02-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000036
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. António Luciano Pacheco de Sousa Franco para exercer o cargo de Presidente do Tribunal de Contas.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 16/86 publicado no D.R. n.º 128 - I Série, de 1986/06/05 - Supl.)
Datas de produção 1986-06-02/1986-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/027
Localização física AG.0774/027
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participa, na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa, na cerimónia de atribuição do título de Doutor “Honoris Causa” ao Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, a 19 de fevereiro de 2018.

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participa, na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa, na cerimónia de atribuição do título de Doutor “Honoris Causa” ao Secretário-Geral d...

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Datas de produção 2018-02-19/2018-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006113
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe no Palácio de Belém o Presidente do Grupo de Reflexão sobre o Futuro da União Europeia, Felipe Gonzalez, em honra de quem ofereceu um jantar, a 23 de novembro de 2009

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe no Palácio de Belém o Presidente do Grupo de Reflexão sobre o Futuro da União Europeia, Felipe Gonzalez, em honra de quem ofereceu um jantar, a 2...

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Datas de produção 2009-11-23/2009-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003938
 
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Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a Irlanda para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre o Rendimento e o respetivo Protocolo, aprovados, pela Resolução da Assembleia da República n.º 29/94, em 9 de fevereiro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a Irlanda para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre o Rendimento e o respetivo Protocolo...

Original do Decreto n.º 47/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 23 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 144 - I Série de 1994/06/24)
Datas de produção 1994-05-18/1994-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/049
Localização física AG.1908/049
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Brigadeiro Vasco Joaquim Rocha Vieira para exercer o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 20/86 publicado no D.R. n.º 157- I Série, de 1986/07/11 - Supl.)
Datas de produção 1986-07-11/1986-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/031
Localização física AG.0774/031
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Maria Emília de Jesus Miranda Tomé, no Procº. 1016/83 da 2.ª Secção do 1.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, reduzida, por indulto, em 3 a...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 34/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/003
Localização física AG.0775/003
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Augusto César de Almeida Vasconcellos Correa do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Augusto César de Almeida Vasconcellos Correa do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Conselho de Ministros, João Pinheiro Chagas. (Publicado no D.G. n.º 265 de 13 de novembro de 1911)
Datas de produção 1911-11-12/1911-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/008
Localização física AG.1330/008
 
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Documento compostoAntónio José Fernandes (Pirotécnico, proprietário de oficinas de fogos de artifício, Lanhelas, Caminha)

Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro da Classe de Mérito Industrial.
Datas de produção 1938-04-21/1958-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200629
Localização física CH.D20629
 
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