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76
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
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Nota - Assunto: Proposta de Lei nº 57/V - Sistema Eleitoral na Região Autónoma da Madeira
Análise das questões suscitadas pela Direção Regional da Madeira do Partido Comunista Português.
Datas de produção
1988-06-21/1988-06-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/106
Localização física
CC.5852/106
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Miguel Rodrigues Centeno Júnior (Tenente-Coronel do Extinto Quadro Especial dos Oficiais Milicianos do Serviço de Administração Militar)
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 1 de fevereiro e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 15 de março e de 30 de junho de 1956, aprovadas, em 28 de março de 1957. Decreto de Concessão com o ...
Datas de produção
1926-02-01/1957-07-30
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208285
Localização física
CH.D28285
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Altino Aníbal Gromicho (Capitão de Cavalaria)
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 2 de fevereiro e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926.
Datas de produção
1925-02-01/1926-09-08
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208001
Localização física
CH.D28001
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Francisco Soares Branco Gentil (Diretor do Instituto Português de Oncologia e Professor catedrático da Faculdade de Medicina. Vice-Presidente do Instituto para a Alta Cultura)
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 23 de maio de 1940 para condecoração com a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão datado de 21 de junho de 1941. Ficou a aguardar pagamento para publicação no Diário do Governo. (Condecoração não atribuída por não ter sido publicada...
Datas de produção
1940-05-23/1941-07-10
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205279
Localização física
CH.D25279
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Decreto de comutação da pena residual de 11 anos, 7 meses e 15 dias de prisão aplicada a António Faustino Ferreira, no Proc.º 576/79 da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Coimbra, reduzid...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 9/84 publicado no -D.R. n.º 21 - I Série, de 1984/01/25 - Supl.)
Datas de produção
1983-12-22/1983-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771/001
Localização física
AG.0771/001
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Ofício da firma C.Santos, Lda., acusando receção de requisição para aquisição de um automóvel Sedan Mercedes-Benz, modelo tipo 220 S, de cor preta, pela Presidência da República.
Datas de produção
1961-02-07/1961-02-07
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1123/008
Localização física
AG.1123/008
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Júlio Augusto de Oliveira (Major de Cavalaria)
Proposta do Ministro do Interior de condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 12 de julho de 1929; Decreto de concessão datado de 1 de outubro de 1931 (publicado no DG n.º 230 de 5 de outubro de 1931).
Datas de produção
1929-06-20/1931-10-01
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211211
Localização física
CH.D211211
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Comemorações 500 Anos [da] Descoberta [do] Brasil - Abril 2000 (21 a 24)
Processo organizado ao nível da Assessoria Política no âmbito da preparação da visita do PR Jorge Sampaio e de D. Maria José Ritta ao Brasil, por ocasião das comemorações dos 500 anos da viagem de Pedro Álvares Cabral (descoberta do Brasil). Inclui: projeto de programa (várias versões), nota à impre...
Datas de produção
2000-01-27/2000-04-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5061
Localização física
CC.5061
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Henrique Rocha (Major Miliciano do Extinto Quadro Especial do Serviço de Administração Militar)
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 25 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 30 de abril e de 4 de maio de 1934, aprovadas, em 12 de julho de 1934. Decreto de Concessão com o mesmo...
Datas de produção
1926-01-31/1946-12-16
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208284
Localização física
CH.D28284
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Ho Yin (Presidente da Associação Comercial de Macau e da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu, Macau)
Proposta do Ministro do Ultramar, de 4 de maio de 1971, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência de cidadão de nacionalidade portuguesa, residente em Macau. Alvará de concessão datado de 28 de junho de 1971, publicado no DG n.º 181- 2.ª Série, de 3 de agosto de 1971.
Datas de produção
1971-05-04/1971-08-03
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206737
Localização física
CH.D26737
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