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27179
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58
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22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
16276
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16568
112
Foram encontrados 57285 resultados. Página 1512 de 5729.
Minutas de 3 Informações não datadas emanadas da Casa Militar: - Informação nº. 1/76-CM - Carta Aberta do Sr. Figueiredo Sarmento de Mirandela (preso em sequência do 11 de março de 1975); - Informação nº. 2/76-CM - Cooperação no âmbito militar com as Nações de Língua Portuguesa em África; - Informaç...
Datas de produção 1976/1976
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/3906
Localização física CM.3906
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa à revisão do Contrato Colectivo de Trabalho
Datas de produção 1977-10-24/1978-08-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1463
Localização física CC.1463
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 10 de Julho de 1942; Grau de Oficial, com Decreto de 18 de Dezembro de 1948
Datas de produção 1942-03-14/1949-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201990
Localização física CH.D21990
 
Proposta para o Grau de Comendador.
Datas de produção 1934-09-18/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207250
Localização física CH.D27250
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 25 de Janeiro de 1939; Grau de Oficial, com Decreto de 16 de Outubro de 1946; Grau de Comendador, com Decreto de 5 de Setembro de 1953; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 25 de Novembro de 1959
Datas de produção 1938-02-23/1959-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201501
Localização física CH.D21501
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto, de 25 de junho de 1960
Datas de produção 1960-03-21/1960-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202912
Localização física CH.D22912
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Bernardo Costa Sousa Macedo, de 29 anos de idade, no processo n.º 17/95 do Tribunal Judicial de Melgaço.
Original do Decreto n.º 8/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/008
Localização física AG.5419/008
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1956-07-30/1956-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/226
Localização física GB.0510/226
 
Proposta do Ministro da Saúde e Assistência, de 15 de março de 1973, para condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 185, 2.ª Série, de 8 de agosto de 1973.
Datas de produção 1973-03-15/1973-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206756
Localização física CH.D26756
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 10 de Julho de 1942
Datas de produção 1942-03-19/1943-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201979
Localização física CH.D21979