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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 152 de 5916.
Datas de produção 1970-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0101/1100/003
Localização física GP.1100/003
 
Condecoração - a título póstumo - com o Grau de Comendador da Ordem da Liberdade, com Alvará de Concessão, de 27 de Junho de 1983, publicado em Diário da República, 2.ª série, nº 221, de 24 de Setembro de 1983. Inclui também uma carta de Jaime Palma, filho do condecorado, dirigida ao Presidente da R...
Datas de produção 1983-06-27/1983-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010108-CH01010801/D211025
Localização física CH.D211025
 
Contém duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 14 de março e de 15 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 259, de 6 de novembro de 1929.
Datas de produção 1929-03-14/1929-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208998
Localização física CH.D28998
 
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, a pena residual de prisão aplicada a Antónia Maria Freire Bogadouro de Almeida, de 57 anos de idade, no processo nº 70/97 da 3ª Secção da 5ª Vara Criminal de Lisboa [retif. no processo nº 3/98 da 3ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Tomar].
Original do Decreto nº 40/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999; retific. DR nº 28 - I Série A, de 3 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/040
Localização física AG.5419/040
 
Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de novembro de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
Resposta a conjunto de perguntas colocadas pelos jornalistas
Datas de produção 2004-11-19/2004-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000126
Localização física COM.0104/000126
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-03-12/2002-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000086
Localização física GB.5975/000086
 
Proposta dos Ministros da Instrução Pública e dos Negócios Estrangeiros para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 25 de julho de 1930; Decreto de concessão, de 30 de julho de 1930, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro Gustavo...
Datas de produção 1930-07-25/1930-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105/CH01010502/D211973
Localização física CH.D211973
 
Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, João Henrique Araújo Brito Câmara, do cargo de Embaixador de Portugal em Manila [Filipinas].
Original do Decreto n.º 53/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 31 de outubro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e o MNE, Jaime Gama, em 14 de novembro de 2000. (Publicado no DR n.º 277 - I Série A, de 30 de novembro de 2000)
Datas de produção 2000-10-31/2000-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/070
Localização física AG.5420/070
 
Memorandum sobre Unidades Coletivas de Produção, Cooperativas de Produção e Unidades privadas nas áreas da Reforma Agrária
Minuta numerada com o n.º 47.
Datas de produção 1976-09/1976-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/1440/003
Localização física CC.1440/003
 
Contém uma proposta com o Grau de Comendador, de 11 de maio de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933. Uma proposta com o Grau de Grande-Oficial, de 15 de maio de 1945, aprovada, em 9 de agosto de 1945; Decreto de Concessão, de 1...
Datas de produção 1933-01-27/1946-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209660
Localização física CH.D29660