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42037
14181

Idioma e escrita

26144
1924
1107
515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 152 de 5622.

Documento simplesAbre créditos especiais até 50 mil contos para fazer face à crise económica

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Datas de produção 1920-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/015
Localização física AG.0017/015
 
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Documento simplesAprova, para ratificação pelo Poder Executivo, a Convenção Internacional para criação da Associação Internacional da Hora, assinada em Paris em 25 de outubro de 1913.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/167
Localização física AG.0008/167
 
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Documento simplesRegula as pensões de reforma do pessoal fabril dos Arsenais de Marinha, Exército e Fábrica Nacional de Cordoaria

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-07-23/1923-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0020/019
Localização física AG.0020/019
 
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Documento simplesPermite, por urgência de serviço, a posse de cargos públicos antes da publicação do respetivo diploma de nomeação.

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Datas de produção 1915-09-06/1915-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/099
Localização física AG.0009/099
 
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Documento simplesMensagem do Presidente de República, Jorge Sampaio, por ocasião das 5.ªs Jornadas de Engenharia organizadas pela Associação Portuguesa e pela Associação Internacional

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Datas de produção 1998-11-03/1998-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000110
Localização física GB.5965/000110
 
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Documento simplesAutoriza às Câmaras Municipais de cada distrito das ilhas adjacentes (Açores e Madeira) a lançar um imposto de $50 por quilograma sobre o tabaco importado do estrangeiro ou de outro distrito insular o...

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Datas de produção 1914-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/132
Localização física AG.0008/132
 
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Documento simplesAltera o Artº 17º do regulamento de 27 de maio de 1911, sobre circulação de automóveis

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Datas de produção 1920-12-09/1920-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/003
Localização física AG.0017/003
 
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Documento simplesDefine o caráter e a extensão da responsabilidade penal dos membros do Poder Executivo e seus agentes, incluindo os Ministros de Estado e o Presidente da República, pelos atos no exercício das suas fu...

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Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/159
Localização física AG.0008/159
 
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Documento simplesManda abrir crédito de 600 contos para estabelecimentos penais e de proteção a menores

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Datas de produção 1921-04-28/1921-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/056
Localização física AG.0017/056
 
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Documento simplesConcede ajudas de custo de vida aos mutilados da Grande Guerra

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Datas de produção 1921-04-28/1921-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/055
Localização física AG.0017/055
 
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