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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1504 de 5916.

Documento composto[Gustavo Adolfo de Medeiros] (Primeiro-Tenente reformado)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921 e [rejeitada]
Datas de produção 1921-06-03/1921-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203603
Localização física CH.D23603
 
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Documento compostoJoaquim Simões (Capitão do Quadro Auxiliar de Artilharia)

Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, de 5 de outubro de 1921, pela coragem e dedicação que demonstrou em 4 e 5 de outubro de 1910, por ocasião do movimento que implantou o regime republicano; (Decreto de Concessão publicado em 30 ...
Datas de produção 1921-10-05/1922-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204655
Localização física CH.D24655
 
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Documento simplesDetermina os tribunais competentes para manter a prisão de arguidos, de acordo com o Decreto nº 2, de 27 de Setembro de 1894 relativo a contrabando de mercadorias

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05/1916-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0012/018
Localização física AG.0012/018
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Lucília Vaz Paulo, no Processo nº 784/92.8 TOLSB da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Lucília Vaz Paulo, no Processo nº 784/92.8 TOLSB da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeir...

Original do Decreto nº 81-S/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/018
Localização física AG.1909/018
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ademiro Duarte Almeida, no Processo nº 211/92 da 2ª Secção do 4º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ademiro Duarte Almeida, no Processo nº 211/92 da 2ª Secção do 4º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original do Decreto nº 81-T/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/019
Localização física AG.1909/019
 
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Documento compostoAntónio José Calaleu (Mestre de matança, de Évora)

Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro da Classe de Mérito Industrial
Datas de produção 1933/1958-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200356
Localização física CH.D20356
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Miguel Vieira Ramos, no Proc.º n.º 387/90 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 75/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/012
Localização física AG.0785/012
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Baptista Domingos, no Proc.º n.º 892/88 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Portimão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 65/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/002
Localização física AG.0785/002
 
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Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau, aprovado por Resolução da Assembleia da República.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 39/91 publicado no D.R. n.º 180 - I Série, de 1991/08/07)
Datas de produção 1991-08-07/1991-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/056
Localização física AG.0784/056
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João dos Santos Fortes, no Procº nº 41/86 da 1ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 66/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/003
Localização física AG.0785/003
 
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