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Idioma e escrita

28417
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1503 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2005-11-04/2006-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6103/00001
Localização física CC.6103/00001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da sessão solene na Câmara Municipal de Porto Santo, no âmbito da deslocação oficial à Ilha da Madeira, de 22 a 28 de março de 1998.
Datas de produção 1998-03-28/1998-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000041
Localização física CM.6110/000041
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-05-28/1953-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0271
Localização física GB.502/0271
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 31 de março de 1956 para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 137, 2ª Série, de 9 de junho de 1956.
Datas de produção 1956-03-31/1956-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205395
Localização física CH.D25395
 
Datas de produção 1958-08-11/1958-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/589
Localização física GB.0500/589
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-03/2002-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000037
Localização física GB.5967/000037
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, subordinada ao tema “União Europeia: lições de uma crise” no Instituto Universitário Europeu, no âmbito do ciclo de conferências “A Europa em Debate”, em Florença, a 12 de outubro de 2011.
Datas de produção 2011-10-12/2011-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6204/000009
Localização física GB.6204/000009
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 20 de abril de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 250 de 26 de outubro de 1933.
Datas de produção 1933-03-20/1933-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209622
Localização física CH.D29622
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação relativa à preparação da visita preparatória e deslocação do Presidente Cavaco Silva à Bolívia, por ocasião da XXII Cimeira Ibero-Americana.
Datas de produção 2013-07-26/2013-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6409/000006
Localização física GB.6409/000006
 
Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Bulgária para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre o Rendimento, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 14/96, em 25 de janeiro de 1996.
Original do Decreto n.º 4/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 13 de março de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 86 - I Série de 1996/04/11)
Datas de produção 1996-03-08/1996-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/017
Localização física AG.1912/017