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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1503 de 5916.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Miguel Vieira Ramos, no Proc.º n.º 387/90 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 75/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/012
Localização física AG.0785/012
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Baptista Domingos, no Proc.º n.º 892/88 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Portimão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 65/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/002
Localização física AG.0785/002
 
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Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau, aprovado por Resolução da Assembleia da República.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 39/91 publicado no D.R. n.º 180 - I Série, de 1991/08/07)
Datas de produção 1991-08-07/1991-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/056
Localização física AG.0784/056
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João dos Santos Fortes, no Procº nº 41/86 da 1ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 66/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/003
Localização física AG.0785/003
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mateus António Semedo Gonçalves, no Proc.º n.º 2683/87 da 1.ª Secção do 3.º Juízo, do Tribunal Criminal da Comarca de L...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-G1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/042
Localização física AG.0783/042
 
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Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 23/91.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 40/91 publicado no D.R. n.º 181 - I Série, de 1991/08/08)
Datas de produção 1991-08-08/1991-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/057
Localização física AG.0784/057
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Felisberto António Duarte, no Proc.º n.º 373/89 da 4.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-N1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/036
Localização física AG.0783/036
 
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Documento compostoCorporação dos Bombeiros Voluntários de Setúbal

Proposta do Ministro do Interior, de 19 de fevereiro de 1932, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão Decreto de concessão publicado no DG n.º 189, de 15 de agosto de 1932.
Datas de produção 1932-02-19/1932-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206025
Localização física CH.D26025
 
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Documento simplesPrograma da deslocação de Maria José Ritta ao Pavilhão Atlântico

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, ao Pavilhão Atlântico, por ocasião do 2º concerto de angariação de fundos a favor da Associação Portuguesa contra a Leucemia, a 29 de outubro de 2004.
Datas de produção 2004-10-29/2004-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6279/000124
Localização física GC.6279/000124
 
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Documento compostoMensagem de Beatrix a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem da Rainha Beatrix dos Países Baixos, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2012.
Datas de produção 2012-06-08/2012-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6735/000005
Localização física CC.6735/000005
 
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