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Filipinas - Mensagens; Informação

Processo que inclui conjunto de mensagens oficiais trocadas entre os Chefes de Estado de Portugal e das Filipinas transmitidas através das vias diplomáticas (telegramas ou carta) por ocasião do Dia Nacional, acidentes e catástrofes naturais e outros, e respetivos agradecimentos; convites para visita...

Datas de produção 1988-02-26/2001-06-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5835

Localização física CC.5835

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Mário Barraca (Industrial)

Informação não tratada arquivisticamente.

Proposta do Ministro do Interior, de 9 de junho de 1951, para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 153, 2.ª Série, de 5 de julho de 1951.

Datas de produção 1951-06-09/1959-07-27

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206575

Localização física CH.D26575

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, participa na distribuição de refeições, no Restaurante Solidário CASA - Centro de Apoio ao Sem-Abrigo, no Porto, a 16 de fevereiro de 2017

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2017-02-16/2017-02-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006660

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006660

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Decreto de comutação da pena de catorze anos de prisão maior imposta a Joaquim Oliveira da Costa, por Acórdão do 2.º Juízo Criminal da Comarca de Santo Tirso no Processo n.º 325/74, reduzida para dez ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 152/79 publicado no D.R. n.º 299 - I Série, de 1979/12/29 - Supl.)

Datas de produção 1979-12-22/1979-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/006

Localização física AG.0763/005

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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Mário do Nascimento Monteiro, de 74 anos de idade, no processo n.º 72/95 do Tribunal Judicia...

Original do Decreto n.º 76-X/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/023

Localização física AG.1915/023

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Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro, incluindo os Anexos e o Protoc...

Original do Decreto n.º 55/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 5 de novembro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 9 de novembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 272 - I Série de 1998/11/24)

Datas de produção 1998-11-05/1998-11-05

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/046

Localização física AG.1929/046

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Henrique de Matos da Fonseca Serra (Capitão de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.

Proposta do Ministro do Interior, de 28 de fevereiro de 1934, para o grau de Oficial. Aprovada em reunião do Conselho da Ordem, de 19 de abril de 1934.

Datas de produção 1934-02-28/1934-04-19

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206189

Localização física CH.D26189

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da comemoração do 100.º aniversário de Fernando Pessa

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2002-04-15/2002-04-15

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/020

Localização física GB.5647/020

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, na Gare Marítima de Alcântara em Lisboa, à sessão de encerramento da Conferência Internacional “Oceans Meeting 2018”., a 20 de setembro de 20...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2018-09-20/2018-09-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006416

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006416

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Adulai Baldé, no Processo nº 2266/93 do 2º Juízo do Tribunal de Círculo de Sintra.

Original do Decreto nº 30-V/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)

Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/021

Localização física AG.1913/021

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Filipinas - Mensagens; Informação

Mário Barraca (Industrial)

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, participa na distribuição de refeições, no Restaurante Solidário CASA - Centro de Apoio ao Sem-Abrigo, no Porto, a 16 de fevereiro de 2017

Decreto de comutação da pena de catorze anos de prisão maior imposta a Joaquim Oliveira da Costa, por Acórdão do 2.º Juízo Criminal da Comarca de Santo Tirso no Processo n.º 325/74, reduzida para dez ...

Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Mário do Nascimento Monteiro, de 74 anos de idade, no processo n.º 72/95 do Tribunal Judicia...

Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro, incluindo os Anexos e o Protoc...

Henrique de Matos da Fonseca Serra (Capitão de Infantaria)

Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da comemoração do 100.º aniversário de Fernando Pessa

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, na Gare Marítima de Alcântara em Lisboa, à sessão de encerramento da Conferência Internacional “Oceans Meeting 2018”., a 20 de setembro de 20...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Adulai Baldé, no Processo nº 2266/93 do 2º Juízo do Tribunal de Círculo de Sintra.

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