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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
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10473
6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1499 de 5916.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 61-A/98, de 23 de dezembro, que ratifica o a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos para evitar a dupla tributação em matéria de impostos s...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-06-06/1998-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5995/00006
Localização física CC.5995/0006
 
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Documento compostoJoão Pedro Alves Júnior (Coronel de Artilharia)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 29 de março e de 28 de junho de 1923, aprovadas, em 24 de julho de 1923. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 10 de março e de 5 de maio de 1928, aprovadas, em 30 de julho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo...
Datas de produção 1923-03-30/1951-03-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208781
Localização física CH.D28781
 
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Documento compostoLuiz de Gonzaga e Sousa (Tenente-Farmacêutico, com a patente de Capitão)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 1 de março e de 7 de maio de 1928, aprovadas, em 30 de julho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928.
Datas de produção 1928-03-01/1928-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208778
Localização física CH.D28778
 
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Documento compostoJoão dos Santos (Major do Quadro Auxiliar do Serviço de Artilharia)

Contém duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 27 de fevereiro e de 5 de maio de 1928, aprovadas, em 30 de julho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928.
Datas de produção 1928-02-24/1928-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208782
Localização física CH.D28782
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 29/2000, de 12 de junho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde para evitar a dupla tributação em matéria de impostos ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-04-28/2000-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6004/00003
Localização física CC.6004/00003
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio recebe os representantes das Comunidades Portuguesas, no Palácio de Belém, em 29 de junho de 2005

Documento simplesO Presidente da República, Jorge Sampaio recebe os representantes das Comunidades Portuguesas, no Palácio de Belém, em 29 de junho de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Palavras dirigidas pelo PR Jorge Sampaio aos representantes / conselheiros das comunidades portuguesas no encontro promovido por ocasião de reunião plenária do Conselho das Comunidades Portuguesas
Datas de produção 2005-06-29/2005-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000264
Localização física COM.0104/000264
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Chefe de Estado de Espanha, Francisco Franco, cumprimentando-o por ocasião da comemoração da Festa Nacional

Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1960-07-18/1960-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000042
Localização física 000042
 
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Documento compostoFrancisco José de Seixas (Major do Extinto do Quadro Auxiliar de Artilharia)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 16 de março e de 14 de maio de 1928, aprovadas, em 30 de julho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 25 de março e de...
Datas de produção 1928-03-16/1940-09-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208774
Localização física CH.D28774
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 24/2000, de 13 de abril, que ratifica o Código Ibero-Americano de Segurança Social e seus Protocolos primeiro e segundo, assinado em Madrid em 19 de setembro de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-01-08/2000-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6003/00001
Localização física CC.6003/0001
 
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Documento compostoJoão António da Velha (Capitão do Extinto Quadro Auxiliar de Engenharia)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 16 de março e de 14 de maio de 1928, aprovadas, em 30 de julho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 22 e 28 de março...
Datas de produção 1928-03-16/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208776
Localização física CH.D28776
 
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