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Idioma e escrita

28417
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661
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1496 de 5916.

Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira M...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional relativo ao envio do decreto para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe da Repartição Administrativa da Presid...
Datas de produção 1972-03-08/1972-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0449/002
Localização física AG.0449/002
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Duque da Ribeira, felicitando-o pelo seu aniversário.

Mensagem enviada por fax.
Datas de produção 1996-03-24/1996-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5642/002
Localização física GB.5642/002
 
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Documento simplesPermite o provimento de lugares nos Açores a médicos da extinta Escola Médica do Funchal

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-01-16/1924-01-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/023
Localização física AG.0022/023
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 28/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 28/2001 - MES, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 98/18/CE, do Conselho, de 17 de março, que estabelece um conjunto de regras sobre a construção e os equipamento...
Datas de produção 2001-10-11/2001-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000030
Localização física CM.6107/000030
 
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Documento compostoAugusto Afonso (Capitão do Extinto Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 14 de agosto de 1930; Decreto de Concessão, de 24 de novembro de 1934, publicado no DG n.º 278, de 26 de novembro de 1934.
Datas de produção 1930-02-22/1934-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209283
Localização física CH.D29283
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República do Perú, Alejandro Toledo, agradecendo o envio da documentação relativa à XVII Cimeira Presidencial do "Grupo do Ri...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-08-05/2003-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000260
Localização física GB.5975/000260
 
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Documento simplesDecreto (Alvará) de nomeação, como vogais do Conselho da Ordem Militar de Avis, do Vice-Almirante da Reserva da Armada, Tito Augusto de Morais, e o Capitão de Mar e Guerra, Fernando de Oliveira Pinto.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, António Óscar Carmona e pelo Ministro da Marinha, Américo Deus Rodrigues Tomás.
Datas de produção 1945-05-01/1945-05-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3963/001
Localização física CH.3963/001
 
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Documento simplesInformação - Assunto: 10 de junho de 1987. Embarque de Sua Ex.ª o Presidente da República no "Creoula"

Programa, proposto pela Casa Militar - Assessor da Marinha, de embarque e viagem do Presidente da República, Mário Soares, no navio "Creoula", junto com um grupo de jovens e outros convidados, no âmbito das comemorações do 10 de junho de 1987, associadas às Comemorações dos 500 anos dos Descobriment...
Datas de produção 1987-06-05/1987-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/3330/001
Localização física C.3330/001
 
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Documento compostoMensagem de Michael D. Higgins a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República da Irlanda, Michael D. Higgins, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2014. (Inclui tradução)
Datas de produção 2014-06-04/2014-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6737/000005
Localização física CC.6737/000005
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de José Ribeiro Castanho do cargo de Ministro do Interior e de nomeação de Adriano da Costa Macedo, para o mesmo cargo.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de José Ribeiro Castanho do cargo de Ministro do Interior e de nomeação de Adriano da Costa Macedo, para o mesmo cargo.

Original do Decreto 13.070 assinado por António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 20- I Série, de 1927/01/25 Supl. e outro)
Datas de produção 1927-01-25/1927-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1349/001
Localização física AG.1349/001
 
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