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Idioma e escrita

28417
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1282
661
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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1493 de 5916.

Documento compostoJoão Baptista Pereira Júnior (Major de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 16 de Outubro de 1946
Datas de produção 1946-01-03/1946-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202192
Localização física CH.D22192
 
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Documento simplesCongresso do Oeste: tópicos

Intervenção do Presidente da República, Jorge Sampaio, na sessão solene de abertura do 1º Congresso do Oeste que teve lugar no Pavilhão dos Congressos de Torres Vedras no dia 28 de abril de 2000.
Datas de produção 2000-04-28/2000-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4620/010
Localização física CC.4620/010
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual que se encontra fixada para Hafiz Mansoor Ahmed Sheikh, no Procº 527/82 da 2ª Secção do 3º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, alterada, por indulto, para uma pe...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 16/85 publicado no D.R. nº 8 - I Série, de 1985/01/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/015
Localização física AG.0773/015
 
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Documento compostoMensagem de Nicolas Sarkozy a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República da França, Nicolas Sarkozy, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2010. Inclui resposta de agradecimento do Chefe de Estado português.
Datas de produção 2010-06-07/2010-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6300/000007
Localização física CC.6300/000007
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena acessória de expulsão do País aplicada a Arsénio Monteiro Tavares, no Proc.º n.º 181/83 da 1.ª Secção do 2.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, revogada por indulto.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74-C/85 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/049
Localização física AG.0773/049
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Aquiles José Gonçalves Pais, no Proc.º n.º 10046/92 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisbo...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 60-D/93 publicado no D.R. n.º 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/004
Localização física AG.0789/004
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alexandrina Maria Losh Almeida, no Procº nº 17/91 do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 60-H/93 publicado no D.R. nº 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2º Supl.)
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/008
Localização física AG.0789/008
 
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Decreto de exoneração do Juíz Desembargador José Manuel de Matos Fernandes do cargo que exercia como Secretário de Estado da Justiça.

Documento simplesDecreto de exoneração do Juíz Desembargador José Manuel de Matos Fernandes do cargo que exercia como Secretário de Estado da Justiça.

Original do Decreto n.º 2-H/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 74 - I Série de 1996/03/27)
Datas de produção 1996-03-27/1996-03-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/014
Localização física AG.1912/014
 
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Decreto de nomeação, sem visto do Conselho Superior da Administração Financeira do Estado e por urgência de serviço público, do Dr. Albino Vieira da Rocha, Deputado da Nação, para o cargo de Sub-Secretário do Ministério das Finanças.

Documento simplesDecreto de nomeação, sem visto do Conselho Superior da Administração Financeira do Estado e por urgência de serviço público, do Dr. Albino Vieira da Rocha, Deputado da Nação, para o cargo de Sub-Secre...

Cópia datilografada do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo Presidente do Ministério e Ministro das Finanças, Afonso Costa. (Publicado no D.G. n.º 102 - II Série de 1 de maio de 1917)
Datas de produção 1917-04-30/1917-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1335/007
Localização física AG.1335/007
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Partido Comunista Português (PCP), a 15 de fevereiro de 2018.

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Partido Comunista Português (PCP), a 15 de fevereiro de 2018.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-02-15/2018-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006101
 
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