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Fundo
4
Secção
26
Série
146
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Alemão
76
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76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 161/98 - MDN
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º161/98 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que regulamenta o processo de integração previsto na alínea A) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 363/91, de 3 de outubro, que rege o quadro de exced...
Datas de produção
1998-04-28/1998-05-07
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000069
Localização física
CM.6105/000069
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Cecília Letícia Cunha (Professor primário)
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 17 de maio de 1940 para o grau de Cavaleiro. Decreto de concessão de 24 de maio de 1940.
Datas de produção
1940-05-17/1940-05-24
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205265
Localização física
CH.D25265
Ver registo
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Lucinda Antónia dos Reis (Professora primária)
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 1 de maio de 1940 para o grau de Cavaleiro. Decreto de concessão de 24 de maio de 1940.
Datas de produção
1940-05-01/1940-05-24
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205271
Localização física
CH.D25271
Ver registo
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 237/99 - MDN
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 237/99 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que altera o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 258/90, de 16 de agosto, que cria o suplemento de serviço aéreo. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assun...
Datas de produção
1999-06-16/1999-07-07
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000023
Localização física
CM.6106/000023
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Decreto do Presidente da República n.º 53/98, de 24 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do ...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
1998-09-11/1998-11-24
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00006
Localização física
CC.5994/0006
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 108/99 - MDN
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 108/99 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova o estatuto dos militares das Forças Armadas. Inclui: - Parecer; - Notas manuscritas relacionadas com este processo; - Comentário ao Decreto-Lei pela Força ...
Datas de produção
1999-04-30/1999-05-25
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000018
Localização física
CM.6106/000018
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 89/998 - MEPAT
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 89/998 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que estabelece normas a aplicar aos equipamentos marítimos a fabricar ou a comercializar em território nacional ou a instalar em embarcações nacionais sujeitas a cer...
Datas de produção
1999-04-12/1999-04-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000013
Localização física
CM.6106/000013
Ver registo
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 105/99 - MAI
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 105/99 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que altera o Decreto-lei n.º 265/93, de 31 de julho, que aprovou o estatuto dos militares da Guarda Nacional Republicana (GNR). Inclui a ficha de distribuição da Asse...
Datas de produção
1999-04-23/1999-05-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000016
Localização física
CM.6106/000016
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Justino Leite (Capitão na Situação de Reserva)
Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 11 de março e de 14 de maio de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928; - duas propostas com o Grau de oficial, respetivamente, de 21 de março e de 15 de maio de...
Datas de produção
1928-03-11/1945-10-19
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208844
Localização física
CH.D28844
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Minuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Presidente da República de Itália, António Segni, agradecendo o telegrama de felicitações por ocasião das comemorações do Dia de Portu...
Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção
1964-06-26/1964-06-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000179
Localização física
000179
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