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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1492 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 161/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º161/98 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que regulamenta o processo de integração previsto na alínea A) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 363/91, de 3 de outubro, que rege o quadro de exced...
Datas de produção 1998-04-28/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000069
Localização física CM.6105/000069
 
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Documento compostoCecília Letícia Cunha (Professor primário)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 17 de maio de 1940 para o grau de Cavaleiro. Decreto de concessão de 24 de maio de 1940.
Datas de produção 1940-05-17/1940-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205265
Localização física CH.D25265
 
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Documento compostoLucinda Antónia dos Reis (Professora primária)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 1 de maio de 1940 para o grau de Cavaleiro. Decreto de concessão de 24 de maio de 1940.
Datas de produção 1940-05-01/1940-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205271
Localização física CH.D25271
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 237/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 237/99 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que altera o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 258/90, de 16 de agosto, que cria o suplemento de serviço aéreo. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assun...
Datas de produção 1999-06-16/1999-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000023
Localização física CM.6106/000023
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 53/98, de 24 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-09-11/1998-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00006
Localização física CC.5994/0006
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 108/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 108/99 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova o estatuto dos militares das Forças Armadas. Inclui: - Parecer; - Notas manuscritas relacionadas com este processo; - Comentário ao Decreto-Lei pela Força ...
Datas de produção 1999-04-30/1999-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000018
Localização física CM.6106/000018
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 89/998 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 89/998 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que estabelece normas a aplicar aos equipamentos marítimos a fabricar ou a comercializar em território nacional ou a instalar em embarcações nacionais sujeitas a cer...
Datas de produção 1999-04-12/1999-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000013
Localização física CM.6106/000013
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 105/99 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 105/99 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que altera o Decreto-lei n.º 265/93, de 31 de julho, que aprovou o estatuto dos militares da Guarda Nacional Republicana (GNR). Inclui a ficha de distribuição da Asse...
Datas de produção 1999-04-23/1999-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000016
Localização física CM.6106/000016
 
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Documento compostoJustino Leite (Capitão na Situação de Reserva)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 11 de março e de 14 de maio de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928; - duas propostas com o Grau de oficial, respetivamente, de 21 de março e de 15 de maio de...
Datas de produção 1928-03-11/1945-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208844
Localização física CH.D28844
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Presidente da República de Itália, António Segni, agradecendo o telegrama de felicitações por ocasião das comemorações do Dia de Portu...

Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1964-06-26/1964-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000179
Localização física 000179
 
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