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1924
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19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 1489 de 5622.
Despacho que delega no Governador de Macau a competência para as relações com países estrangeiros e a celebração de acordos ou convenções internacionais quanto a matéria do interesse exclusivo do território de Macau, salvo quanto à sua ratificação. Determina, ainda, que sempre que o Governador tiver de exercer a competência delegada de harmonia com o disposto no número anterior, dará prévio conhecimento ao Presidente da República.
Original do despacho assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Publicado no D.R. n.º 148 - II Série, de 1986/07/01)
Datas de produção 1986-06-19/1986-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1971/004
Localização física AG.1971/004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-01-06/2003-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001916
Localização física Cx.16, F.02
 
Proposta do Ministro do Interior, de 19 de maio de 1936, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 16 de agosto de 1937; respetivo Boletim de aceitação assinado pelo agraciado; decreto de concessão, de 5 de outubro de 1937, assinado pel...
Datas de produção 1936-05-19/1937-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212384
Localização física CH.D212384
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da sessão solene comemorativa do XXXV aniversário do 25 de Abril, na Assembleia da República, Lisboa, em 25 de abril de 2009. Inclui o cerimonial de sessão, da Divisão de Protocolo da Assembleia da...
Datas de produção 2009-04-25/2009-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6227/000021
Localização física GB.6227/000021
 
Inclui conjunto de 4 memorandos da autoria do Consultor para os Assuntos do Ambiente, João Paulo de Almeida Fernandes, com propostas para eventuais iniciativas presidenciais ("Jornadas") dedicadas a temas na área ambiental tais como: "Litoral" e "Certificação ambiental e Higiene e Segurança no Trab...
Datas de produção 1996-04-24/1998-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/4829
Localização física CC.4829
 
Assinado: Figueira e Barros.
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/122
Localização física GB.0500/122
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/023/002
Localização física IDG.023/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Cartão da família de Iolanda Maria Vasconcelos Lima Nogueira Simões ao Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do seu falecimento, em 20 de janeiro de 2000. Inclui o respetivo envelope e cartão de agradecimento de Rui Manuel Nogueira Simões.
Datas de produção 2000-01-20/2000-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6252/000004
Localização física GB.6252/000004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-05/2002-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5956/000025
Localização física GB.5956/000025
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Listas de convidados e esquemas de distribuição dos lugares à mesa para o Banquete no âmbito da visita de Estado do Presidente da República da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, a Portugal.
Datas de produção 2010-02-16/2010-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6357/000006
Localização física CC.6357/000006