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Data inicial

11
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13176
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205

Data final

5
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8298
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1483 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 11 de Dezembro de 1954
Datas de produção 1954-02-19/1955-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202711
Localização física CH.D22711
 
Decreto de nomeação de João Pinheiro Chagas, Paulo José Falcão, Bazilio Telles, Francisco José Fernandes Costa, Augusto Manuel Alves da Veiga, Sebastião de Magalhães Lima, José de Castro e João Jorge Pereira, respetivamente, para os cargos de Presidente do Ministério e Ministros do Interior, da Justiça, da Guerra, da Marinha, dos Negócios Estrangeiros, do Fomento, da Instrução Pública e das Colónias.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Ministro das Finanças, Thomé José Barros Queirós. (Publicado nos D.G. n.º 112 - II Série de 17 de maio de 1915 e D.G. n.º 129 - II Série de 5 de junho de 1915)
Datas de produção 1915-05-15/1915-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/020
Localização física AG.1333/020
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1966-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0443/003
Localização física AG.0443/003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1966-08-01/1966-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0443/004
Localização física AG.0443/004
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Bazilio Telles, Augusto Manuel Alves da Veiga, Sebastião de Magalhães Lima e José de Castro, respetivamente, dos cargos de Ministro da Guerra, dos Negócios Estrangeiros, do Fomento e da Instrução Pública.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Ministro da Justiça, Paulo José Falcão. (Publicado nos D.G. n.º 113 - II Série de 18 de maio de 1915 e D.G. n.º 129 - II Série de 5 de junho de 1915)
Datas de produção 1915-05-17/1915-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/022
Localização física AG.1333/022
 
Decreto de nomeação provisória de José Maria Teixeira Guimarães, Ministro das Finanças, para o cargo de Ministro das Colónias, durante a licença de José Jerónimo Rodrigues Monteiro.
Cópia datilografada do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério e Ministro da Guerra, Joaquim Pereira Pimenta de Castro. (Publicado no D.G. n.º 100 - II Série de 30 de abril de 1915)
Datas de produção 1915-04-29/1915-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/015
Localização física AG.1333/015
 
Documento explicitando as razões da criação da Ordem da Liberdade, após o 25 de Abril de 1974. Inclui, como Anexo, Projeto de Decreto-Lei sobre a atribuição - a título excecional - do Grande-Colar da Ordem da Liberdade ao Dr. Mário Soares, no final do seu 2º e último mandato como Presidente da Repú...
Datas de produção 1996-03-07/1996-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0204/1932/016
Localização física AG.1932/016
 
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1973-12-21/1973-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0450/009
Localização física AG.0450/009
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1929-10-02/1929-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0026/003
Localização física CC.0026/003
 
Decreto de exoneração, a pedido, de José de Castro do cargo de Presidente do Ministério e Ministro da Marinha.
Original dactilografado do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo Ministro da Justiça e interino do Interior, João Catanho de Meneses. (Publicado no D.G. n.º 278 II Série de 30 de novembro de 1915)
Datas de produção 1915-11-29/1915-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/038
Localização física AG.1333/038