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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1482 de 5916.

Documento simplesInformação da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais relativa à Lei Orgânica dos Magistrados do Ministério Público.

Informação interna assinada por Vítor Ramalho dando a conhecer a posição dos magistrados do Ministério Público, a sua forte contestação perante a aprovação da lei de Autonomia do MP e esperando que o PR suscite, antes da promulgação, a fiscalização preventiva do diploma pelo Tribunal Constitucional.
Datas de produção 1992-06-05/1992-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2309/001
Localização física CC.2309/001
 
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Folheto do programa do Colóquio "Sociedade, Tecnologia e Inovação Empresarial" - uma iniciativa do Presidente da República, 7 e 8 de fevereiro de 2000, Auditório da Fundação Calouste Gulbenkian

Documento simplesFolheto do programa do Colóquio "Sociedade, Tecnologia e Inovação Empresarial" - uma iniciativa do Presidente da República, 7 e 8 de fevereiro de 2000, Auditório da Fundação Calouste Gulbenkian

Datas de produção 2002-02-07/2000-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/5137/002
Localização física CC.5137/002
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião do XXV aniversário da Universidade do Minho. 17 de Fevereiro de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1999-02-17/1999-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/010
Localização física GB.5645/010
 
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Documento simplesDecreto que fixa o dia 6 de outubro de 1991 para a eleição dos deputados à Assembleia da República.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 30/91 publicado no D.R. n.º 161 - I Série, de 1991/07/16)
Datas de produção 1991-06-26/1991-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/041
Localização física AG.0784/041
 
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Documento simplesIntervenção do Presidente da República. Debate geral da V Conferência da CPLP "A Sociedade da Informação como contributo para a boa governança e a transparência" (São Tomé, 27 de Julho de 2004)

Datas de produção 2004-07-27/2004-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5687/001
Localização física GB.5687/001
 
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Documento compostoCarlos Augusto Ferreira (Segundo-Tenente Maquinista Condutor)

Proposta para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 28 de julho de 1924. (Decreto de concessão publicado em 28 de abril de 1926)
Datas de produção 1924-04-08/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204255
Localização física CH.D24255
 
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Documento simplesOfício (cópia) assinado por Vítor Alves, dirigido ao Chefe da Casa Civil do PR, informando da mensagem recebida do Consulado Geral de Portugal em Nova Iorque sobre proclamação do Senado do Estado de N...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1984-06-18/1984-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0202/0875/008
Localização física DP.0875/008
 
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Documento simplesTelegrama do Delegado do Instituto Nacional do Pão, Mário Pais de Sousa, felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, pela passagem do 5.º aniversário da sua investidura no cargo presidencial

Datas de produção 1963-08-10/1963-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002086
Localização física GB.0500/2086
 
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Documento compostoMensagem de Václav Klaus a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República Checa, Václav Klaus, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2009.
Datas de produção 2009-06-05/2009-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6299/000026
Localização física CC.6299/000026
 
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Documento compostoMoradores do Bloco CM2.

Contém documentação relativa ao pedido de justiça dirigido pelos moradores, ao Presidente da República, que após lhes ter sido deferido crédito à habitação, pela Caixa Geral de Depósitos, para a compra de uns apartamentos, verificaram que os mesmos já tinham sido vendidos, pelo que solicitam a não o...
Datas de produção 1977-06-22/1978-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4207
Localização física CC.4207
 
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