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Idioma e escrita

28417
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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 148 de 5916.
Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 24 de fevereiro de 1999.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 24 de fevereiro d...

Original do Decreto n.º 20/00 (Publicado no DR n.º 77 - I Série A, de 31 de março de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de março de 2000, e referendado pelo PM António Guterres, em 21 de março de 2000.
Datas de produção 2000-03-17/2000-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/022
Localização física AG.5420/022
 
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Documento simplesTelegrama do Governador Civil da Horta, [António de] Freitas Pimentel, cumprimentando o Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião da passagem do segundo aniversário da sua investidura presid...

Datas de produção 1960-08-09/1960-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001871
Localização física GB.0500/1871
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 14/2000, de 30 de março, que ratifica o Tratado de auxílio judiciário mútuo em matéria penal entra a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tun...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-11-03/2000-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6001/00007
Localização física CC.6001/00007
 
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Unidade de instalaçãoPareceres. 2001-2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-12-22/2002-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107
Localização física CM.6107
 
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Documento simplesIntervenção de Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, Dr. Jorge Sampaio, na Sessão de Encerramento do Seminário Económico Luso-Búlgaro - Sófia, 26 de setembro de 2002

Datas de produção 2002-09-26/2002-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5120/005
Localização física GB.5120/005
 
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Documento simplesÍndice dos documentos constantes no dossier

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997/2005
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939/000025
Localização física GB.5939/000025
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da visita ao concelho de Estremoz

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da visita ao concelho de Estremoz, em 10 de novembro de 2014.
Datas de produção 2014-11-10/2014-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6211/000010
Localização física GB.6211/000010
 
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Documento compostoJosé Fernandes Júnior

Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro.
Datas de produção 1956-10-03/1956-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201243
Localização física CH.D21243
 
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Documento simplesCarta do Chefe da Casa Civil, Alfredo Barroso, dirigida ao Diretor de Informação da Radiotelevisão Portuguesa [RTP], José Eduardo Moniz, relativa a uma eventual fuga de informação ocorrida com a divul...

Cópia não numerada e com indicação de "Urgente".
Datas de produção 1986-12-19/1986-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3587/006
Localização física CC.3587/006
 
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Audiência concedida ao líder espiritual do Movimento Swaminarayan, Pramukh Swami Marajah, a 16 de junho de 2000

Documento compostoAudiência concedida ao líder espiritual do Movimento Swaminarayan, Pramukh Swami Marajah, a 16 de junho de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-06-16/2000-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003091
Localização física Servidor
 
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