Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
145
410
27951
28099

Digitalização

42456
14182

Idioma e escrita

26547
2069
1115
575
61
58
53
26
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15629
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15930
112
Foram encontrados 56638 resultados. Página 148 de 5664.
Informação interna referindo: legislação aplicável; regime de liberdade provisória; movimento atual dos processos; tribunal competente como forma de acelerar os julgamentos; considerações finais.
Datas de produção 1976-08-28/1976-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3357/003
Localização física CC.3357/003
 
Datas de produção 1987-05-25/1987-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3584/004
Localização física CC.3584/004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-11-11/2003-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00004
Localização física CC.6016/0004
 
Contém uma proposta para condecoração com o Grau de Dama da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 23 de fevereiro de 1966; Decreto/Alvará de Concessão com o mesmo Grau, de 25 de fevereiro de 1966, publicado no DG n.º 67, de 21 de março de 1966.
Datas de produção 1966-02-23/1966-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207630
Localização física CH.D27630
 
Contém um Decreto/ Alvará de Concessão do Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 29 de julho de 1966, publicado no DG n.º 204, de 2 de setembro de 1966.
Datas de produção 1966-07-29/1966-09-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207632
Localização física CH.D27632
 
Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada. de 8 de março de 1967; Alvará de Concessão com o mesmo Grau, de 10 de março de 1967, publicado no DG n.º 91, de 17 de abril de 1967; - Alvará de Concessão da Grã-Cruz (a título póstumo), de 1...
Datas de produção 1967-03-08/1978-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207635
Localização física CH.D27635
 
Contém um Alvará com o Grau de Comendador, de 10 de julho de 1969. Decreto de Concessão, com o Grau de Comendador, publicado no Diário do Governo, n.º 189, de 13 de agosto de 1969.
Datas de produção 1969-06-30/1969-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206843
Localização física CH.D26843
 
Contém um Alvará de concessão do Grau de Grã-Cruz da Ordem do Infante D.Henrique, de 8 de maio de 1968, publicado no Diário do Governo, n.º 158, de 5 de julho de 1968.
Datas de produção 1968-05-02/1968-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206834
Localização física CH.D26834
 
Contém um Alvará de Concessão do Grau de Grande-Oficial, de 9 de junho de 1980, publicado em D.R. de 9 de abril de 1981.
Datas de produção 1980-06-09/1981-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207667
Localização física CH.D27667
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do Banquete de Estado em honra dos Reis da Jordânia, no Palácio Nacional da Ajuda, a 16 de março de 2009 (inclui tradução na língua inglesa). Discurso do Rei Abdullah II da Jordânia no Banquete de Estado oferecido pelo Presidente ...
Datas de produção 2009-03-16/2009-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6343/000003
Localização física CC.6343/000003