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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 1468 de 5916.

Documento compostoJoão Rodrigues da Silva Couto (Antigo diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, aposentado)

Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 1 de agosto de 1967, para condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem da Instrução Pública. Decreto (Alvará) de concessão publicado no DG n.º 203 - II Série, de 31 de agosto de 1967.
Datas de produção 1967-08-01/1967-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205619
Localização física CH.D25619
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 29/2006, de 23 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a constituição de um mercado ibérico de energia elétrica, a...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-01-23/2006-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00006
Localização física CC.6017/0006
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 43/2006, de 6 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o território dependente da Coroa Britânica de Montserrat, por troca de cartas, respe...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-08-03/2006-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6031/00008
Localização física CC.6031/0008
 
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Documento compostoSebastião Neves da Silva Monteiro (Capitão Tenente. Ajudante de Campo de S.ª Ex.ª o Presidente da República)

Contém: - Proposta do Ministro de Instrução Pública de 28 de junho de 1935 para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Instrução Pública; Decreto de concessão ublicado no DG n.º 209, de 7 de setembro de 193; - Proposta do Ministro da Educação Nacional para condecoração com o grau de Comenda...
Datas de produção 1935-06-28/1946-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205184
Localização física CH.D25184
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 43/98, de 28 de outubro, que ratifica o Protocolo de adesão da República Checa ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997, em ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-05-26/1998-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00003
Localização física CC.5994/0003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 45/98, de 28 de outubro, que ratifica o Protocolo de adesão da República da Hungria ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-05-26/1998-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00004
Localização física CC.5994/0004
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Eduardo Manuel Machado Bastos Ambar, Dr. António de Almeida Costa, Prof. Virgílio Alberto Meira Soares, Dr. Fernando Augusto Simões Alberto, Dr. Henrique de Oliveira Consta...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 28/85 publicado no D.R. n.º 46 - I Série, de 1985/02/25 - Supl.)
Datas de produção 1985-02-25/1985-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/012
Localização física AG.0772/012
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Vice-Almirante António Manuel da Cunha Esteves de Andrade e Silva para exercer o cargo de Comandante-Chefe da Área Ibero Atlântica da Organização do Tratado do Atlântico Norte (...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 38/85 publicado no D.R. n.º 123 - I Série, de 1985/05/29 - Supl.) ...
Datas de produção 1985-05-20/1985-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/016
Localização física AG.0772/016
 
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Documento compostoVasco Lopes de Mendonça (Coronel de Engenharia)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 27 de março e de 15 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 259, de 6 de novembro de 1929; - duas propostas de c...
Datas de produção 1929-03-27/1939-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208985
Localização física CH.D28985
 
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Documento compostoJoão Pereira da Silva Dias (Diretor Geral do Ensino Superior e das Belas Artes; Professor catedrático)

Contém: - proposta do Ministro da Educação Nacional de 12 de agosto de 1937 para condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem da Instrução Pública; Decreto de concessão de 29 de setembro de 1938 (não publicado); - nova proposta do Ministro da Educação Nacional de 6 de outubro de 1948 para con...
Datas de produção 1937-08-12/1948-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205224
Localização física CH.D25224
 
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