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4
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26
Série
146
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76
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76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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João Rodrigues da Silva Couto (Antigo diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, aposentado)
Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 1 de agosto de 1967, para condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem da Instrução Pública. Decreto (Alvará) de concessão publicado no DG n.º 203 - II Série, de 31 de agosto de 1967.
Datas de produção
1967-08-01/1967-08-31
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205619
Localização física
CH.D25619
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Decreto do Presidente da República n.º 29/2006, de 23 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a constituição de um mercado ibérico de energia elétrica, a...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
2006-01-23/2006-03-23
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00006
Localização física
CC.6017/0006
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Decreto do Presidente da República n.º 43/2006, de 6 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o território dependente da Coroa Britânica de Montserrat, por troca de cartas, respe...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
2005-08-03/2006-04-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6031/00008
Localização física
CC.6031/0008
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Sebastião Neves da Silva Monteiro (Capitão Tenente. Ajudante de Campo de S.ª Ex.ª o Presidente da República)
Contém: - Proposta do Ministro de Instrução Pública de 28 de junho de 1935 para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Instrução Pública; Decreto de concessão ublicado no DG n.º 209, de 7 de setembro de 193; - Proposta do Ministro da Educação Nacional para condecoração com o grau de Comenda...
Datas de produção
1935-06-28/1946-06-10
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205184
Localização física
CH.D25184
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Decreto do Presidente da República n.º 43/98, de 28 de outubro, que ratifica o Protocolo de adesão da República Checa ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997, em ...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
1998-05-26/1998-10-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00003
Localização física
CC.5994/0003
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Decreto do Presidente da República n.º 45/98, de 28 de outubro, que ratifica o Protocolo de adesão da República da Hungria ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
1998-05-26/1998-10-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00004
Localização física
CC.5994/0004
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Decreto de nomeação dos Dr. Eduardo Manuel Machado Bastos Ambar, Dr. António de Almeida Costa, Prof. Virgílio Alberto Meira Soares, Dr. Fernando Augusto Simões Alberto, Dr. Henrique de Oliveira Consta...
Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 28/85 publicado no D.R. n.º 46 - I Série, de 1985/02/25 - Supl.)
Datas de produção
1985-02-25/1985-02-25
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/012
Localização física
AG.0772/012
Ver registo
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Decreto de nomeação do Vice-Almirante António Manuel da Cunha Esteves de Andrade e Silva para exercer o cargo de Comandante-Chefe da Área Ibero Atlântica da Organização do Tratado do Atlântico Norte (...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 38/85 publicado no D.R. n.º 123 - I Série, de 1985/05/29 - Supl.) ...
Datas de produção
1985-05-20/1985-05-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/016
Localização física
AG.0772/016
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Vasco Lopes de Mendonça (Coronel de Engenharia)
Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 27 de março e de 15 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 259, de 6 de novembro de 1929; - duas propostas de c...
Datas de produção
1929-03-27/1939-05-20
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208985
Localização física
CH.D28985
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João Pereira da Silva Dias (Diretor Geral do Ensino Superior e das Belas Artes; Professor catedrático)
Contém: - proposta do Ministro da Educação Nacional de 12 de agosto de 1937 para condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem da Instrução Pública; Decreto de concessão de 29 de setembro de 1938 (não publicado); - nova proposta do Ministro da Educação Nacional de 6 de outubro de 1948 para con...
Datas de produção
1937-08-12/1948-10-29
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205224
Localização física
CH.D25224
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