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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1468 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Maria Isabel Pereira Miranda Nunes, de 38 anos de idade, no processo nº 214/94 da 2ª Secção da 8ª Vara Criminal do Círculo de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Maria Isabel Pereira Miranda Nunes, de 38 anos de idade, no processo nº 214/94 da 2ª Secção da 8ª Vara Criminal do Círcu...

Original do Decreto nº 235-AX/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/297
Localização física AG.5419/297
 
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Documento simplesDespacho do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, General Francisco da Costa Gomes

Minuta (não assinada) de documento relativo à necessidade de reformular as responsabilidades operacionais na Guiné, em Moçambique, Angola e outras colónias, em termos de estudo e planeamento ao nível das vagas para oficiais e incorporação de especialistas dos 3 ramos das Forças Armadas assim como de...
Datas de produção 1974-09-25/1974-09-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/3563/005
Localização física GB.3563/005
 
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Documento compostoJoão dos Santos (Tenente do Quadro dos Serviços Auxiliares do Exército)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 18 de Dezembro de 1948
Datas de produção 1948-03-03/1949-01-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202334
Localização física CH.D22334
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Luísa Monteiro Batalha, no Procº nº 170/91 da 1ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Almada.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-E/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/006
Localização física AG.0787/006
 
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Documento simplesDecreto (?) do Presidente da República relativo à nomeação dos Ministros do Governo provisório: Álvaro Cunhal, Doutor Francisco Pereira de Moura e Dr. Francisco Sá Carneiro, Ministros sem pasta; Tenen...

Projeto de texto de decreto da JSN.
Datas de produção 1974-05-15/1974-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/0451/029
Localização física GB.0451/029
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, o ex-Presidente do Governo de Espanha, Felipe González, a 1 de abril de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, o ex-Presidente do Governo de Espanha, Felipe González, a 1 de abril de 2019

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-04-01/2019-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005779
Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005779
 
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Documento compostoDeslocação de Maria Cavaco Silva ao jantar de gala a favor do Programa Nacional de Rastreio do Cancro da Mama "Gala for Hope"

Informação não tratada arquivisticamente.
Deslocação de Maria Cavaco Silva ao jantar de gala a favor do Programa Nacional de Rastreio do Cancro da Mama "Gala for Hope", na Residência do Embaixador dos Estados Unidos da América, em Lisboa, a 30 de setembro de 2006. Inclui capa, programa, convite, lista de convidados e recortes da imprensa na...
Datas de produção 2006-09-30/2006-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6766/000008
Localização física GC.6766/000008
 
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Documento compostoJoaquim Matias (Capitão do Secretariado Militar)

Proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada, em 19 de julho de 1921. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 13 de dezembro de 1921)
Datas de produção 1921-01-22/1921-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203558
Localização física CH.D23558
 
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Documento simplesBrinde de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião do Banquete que oferece aos Chefes de Estado e de Governo participantes na VIII Cimeira Ibero-Americana, Porto, Palácio da Bolsa, 17.10.9...

Datas de produção 1998-10-17/1998-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5014/004
Localização física CC.5014/004
 
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Documento compostoDocumentação relativa a proposta de regulamento das águas ocidentais

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Carta do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Ruiral e das Pescas, Armando Sevinate Pinto, ao Ministro da Agricultura e Pescas Grego, Georgios Drys, remetendo c+opia de carta e memorando enviando ao Comissário Franz Fischler, sobre a pesca nas águas ocidentais, a 2 de junho de 2003;...
Datas de produção 2003-06-02/2003-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5930/000017
Localização física GB.5930/000017
 
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