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Fundo
4
Secção
26
Série
146
Unidade de instalação
481
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29167
Documento
29329
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Com digitalização
14572
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28417
Inglês
2672
Francês
1282
Espanhol
661
Árabe
117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, no Palácio de Belém, a novos membros do XXI Governo Constitucional, a 21 de outubro de 2017
Informação não tratada arquivisticamente.
Na cerimónia tomaram posse o Ministro da Administração Interna, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita, o Ministro-Adjunto, Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira, a Secretária de Estado da Cidadania e Igualdade, Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro, a Secretária de Estado Adjunta e da Administração Inte...
Datas de produção
2017-10-21/2017-10-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006850
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Vitória Reixa Lobo
Proposta do Ministro do Interior, de 23 de julho de 1938, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. Nova proposta, de 21 de outubro de 1938, para o grau de Grande-Oficial. Aprovada pelo Conselho da Ordem a 21 de março de 1939. Decreto de concessão datado de 21 de março de 193...
Datas de produção
1938-07-23/1939-03-24
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206321
Localização física
CH.D26321
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Leopoldo Neves de Almeida (Escultor)
Contém: - um Decreto/Alvará de Concessão do Grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 18 de janeiro de 1941, publicado no DG n.º 51, de 4 de março de 1941); - um Alvará de Concessão do Grau de Grande-Oficial, de 14 de agosto de 1969 (publicado em DG de 12 de março de 1970)
Datas de produção
1941-01-18/1970-03-12
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207514
Localização física
CH.D27514
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, visita o concelho de Mesão Frio, a 16 de março de 2012
Informação não tratada arquivisticamente.
Receção nos Paços do Concelho de Mesão Frio Inauguração e visita às instalações do Centro Escolar de Mesão Frio - Intervenção do Presidente da República
Datas de produção
2012-03-16/2012-03-16
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004356
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Pessoas-Animais-Natureza (PAN). Presentes André Silva, porta-voz do PAN, e Inês Sousa Real...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2020-11-02/2020-11-02
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007974
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Memorando da casa Militar da Presidência da República intitulado "Cooperação técnico-militar com Países de Língua Oficial Portuguesa"
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui em anexo: - Declaração final da V Reunião de Ministros da Defesa dos Países de Língua Portuguesa"; - Cooperação Técnico-Militar com os Países de Língua Portuguesa".
Datas de produção
2002-07-23/2002-07-23
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939/000012
Localização física
GB.5939/000012
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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Alcaide de Santiago de Compostela, D. Xerardo-Denís Estévez Fernández, agradecendo o caloroso acolhimento por ocasião da visita a Santiago ...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1996-05-27/1996-05-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000013
Localização física
GB.5973/000013
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Luiz da Cunha Menezes (General)
Contém: - duas propostas para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 3 de janeiro e de 22 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925; (sem seguimento); - duas propostas para condecoração com o grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 30 de ja...
Datas de produção
1925-01-03/1940-01-27
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207688
Localização física
CH.D27688
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Decreto do Presidente da República n.º 118/2006, de 6 de dezembro, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Indonésia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fisc...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
2006-07-06/2006-12-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6034/00002
Localização física
CC.6034/0002
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Betty Osei, de 36 anos de idade, no processo n.º 32/95 da 3.ª Secção da 5.ª Vara Criminal d...
Original do Decreto n.º 7/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção
1998-12-22/1998-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/007
Localização física
AG.5419/007
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