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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1467 de 5916.
Original do Decreto n.º 2-C/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de Janeiro de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. n.º 58 - I Série, de 1996/03/08)
Datas de produção 1996-03-08/1996-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/009
Localização física AG.1912/009
 
Proposta do Ministro do Interior, de 20 de maio de 1929, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão Decreto de concessão publicado no DG n.º 199 de 28 de agosto de 1930.
Datas de produção 1929-05-20/1930-08-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205706
Localização física CH.D25706
 
Contém uma proposta de condecoração do Ministro da Guerra, com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 9 de maio de 1924, aprovada pelo Conselho das ordens, em 23 de julho de 1924, aceite, no Boletim de aceitação, em 2 de agosto de 1924; Decreto de Concessão, publicado no DG, de 5 de outubr...
Datas de produção 1923-03-09/1924-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210630
Localização física CH.D210630
 
Deslocações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Madeira, na sequência dos temporais que afetaram a região, a 24 fevereiro 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-02-24/2010-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001180
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1941; Grau de Oficial, Com Decreto de 21 de Novembro de 1947; Grau de Comendador, com Alvará de Concessão de 29 de Junho de 1970; Grau de Grande-Oficial, com Alvará de Concessão de 26 de Março de 1973
Datas de produção 1940-03-23/1973-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201811
Localização física CH.D21811
 
Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel António Pacheco Barreiros, para o cargo de Embaixador de Portugal em Oslo [Noruega].
Original do Decreto n.º 76/2000 (Publicado no DR n.º 286 - I Série A, de 13 de dezembro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 21 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e pelo MNE, Jaime Gama, em 22 de novembro de 2000.
Datas de produção 2000-11-21/2000-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/094
Localização física AG.5420/094
 
Contém uma proposta do Ministro da Guerra com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 30 de abril de 1928, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 7 de agosto de 1931.
Datas de produção 1928-03-09/1931-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211085
Localização física CH.D211085
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 22/VIII, relativo a correção da antiguidade e promoções dos Oficiais Milicianos que ingressaram no quadro permanente antes do 25 de abril de 1974, após a frequência da Academia Militar. Inclui a ficha de...
Datas de produção 2000-07-06/2000-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000072
Localização física CM.6106/000072
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 4169/IX, relativo ao diploma que altera o âmbito da aplicação da Lei n.º 9/2002, de 11 de fevereiro, que regula o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efei...
Datas de produção 2004-05-11/2004-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000011
Localização física CM.6109/000011