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Data inicial

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13176
17772
205

Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 1467 de 5916.
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, no Palácio de Belém, a novos membros do XXI Governo Constitucional, a 21 de outubro de 2017
Informação não tratada arquivisticamente.
Na cerimónia tomaram posse o Ministro da Administração Interna, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita, o Ministro-Adjunto, Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira, a Secretária de Estado da Cidadania e Igualdade, Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro, a Secretária de Estado Adjunta e da Administração Inte...
Datas de produção 2017-10-21/2017-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006850
 
Proposta do Ministro do Interior, de 23 de julho de 1938, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. Nova proposta, de 21 de outubro de 1938, para o grau de Grande-Oficial. Aprovada pelo Conselho da Ordem a 21 de março de 1939. Decreto de concessão datado de 21 de março de 193...
Datas de produção 1938-07-23/1939-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206321
Localização física CH.D26321
 
Contém: - um Decreto/Alvará de Concessão do Grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 18 de janeiro de 1941, publicado no DG n.º 51, de 4 de março de 1941); - um Alvará de Concessão do Grau de Grande-Oficial, de 14 de agosto de 1969 (publicado em DG de 12 de março de 1970)
Datas de produção 1941-01-18/1970-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207514
Localização física CH.D27514
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, visita o concelho de Mesão Frio, a 16 de março de 2012
Informação não tratada arquivisticamente.
Receção nos Paços do Concelho de Mesão Frio Inauguração e visita às instalações do Centro Escolar de Mesão Frio - Intervenção do Presidente da República
Datas de produção 2012-03-16/2012-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004356
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui em anexo: - Declaração final da V Reunião de Ministros da Defesa dos Países de Língua Portuguesa"; - Cooperação Técnico-Militar com os Países de Língua Portuguesa".
Datas de produção 2002-07-23/2002-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939/000012
Localização física GB.5939/000012
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-05-27/1996-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000013
Localização física GB.5973/000013
 
Contém: - duas propostas para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 3 de janeiro e de 22 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925; (sem seguimento); - duas propostas para condecoração com o grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 30 de ja...
Datas de produção 1925-01-03/1940-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207688
Localização física CH.D27688
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-07-06/2006-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6034/00002
Localização física CC.6034/0002
 
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Betty Osei, de 36 anos de idade, no processo n.º 32/95 da 3.ª Secção da 5.ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 7/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/007
Localização física AG.5419/007