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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. José de Castro dos cargos de Presidente do Ministério, Ministro do Interior, da Instrução Pública, que exerceu interinamente, e de Ministro da Guerra.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Joaquim Teófilo Braga e pelo Ministro da Justiça, Paulo José Falcão. (Publicado no D.G. n.º 140 II Série de 19 de junho de 1915 e outros)

Datas de produção 1915-06-19/1915-06-19

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/028

Localização física AG.1333/028

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Decreto de nomeação de José de Castro para os cargos de Presidente do Ministério e de Ministro da Marinha.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Joaquim Teófilo Braga e pelo Ministro do Interior, José Augusto Ferreira da Silva (Publicado no D.G. n.º 169 - II Série de 24 de julho de 1915)

Datas de produção 1915-07-22/1915-07-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/033

Localização física AG.1333/033

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Decreto de nomeação do Vice-Almirante António Carlos Fuzeta da Ponte para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior da Armada.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 11/91 publicado no D.R. nº 52 - I Série, de 1991/03/04)

Datas de produção 1991-03-04/1991-03-04

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/011

Localização física AG.0784/011

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Bonkeka Issiya, no Processo nº 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.

Original do Decreto nº 81-H1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/031

Localização física AG.1909/031

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Decreto de exoneração de Helder Armando dos Santos Ribeiro, Ministro da Guerra, do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros interino, reassumindo as funções de Ministro, João Carlos de Melo Barreto...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 228 - II Série, de 1920/10/15 e outro)

Datas de produção 1920-10-14/1920-10-14

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/035

Localização física AG.1339/035

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de inibição da faculdade de conduzir veículos automóveis aplicada a Avelino Pereira Antunes, no Proc.º n.º 17/89 da 2.ª Secção do 3.º Juízo do Tribuna...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 60-Y/93 publicado no D.R. n.º 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2.º Supl.)

Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/025

Localização física AG.0789/025

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Decreto de exoneração, a pedido, de José de Castro dos cargos de Presidente do Ministério, Ministro da Guerra e Ministro interino da Marinha.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Joaquim Teófilo Braga e pelo Ministro do Interior, José Augusto Ferreira da Silva. (Publicado no D.G. n.º 169 - II Série de 24 de julho de 1915)

Datas de produção 1915-07-22/1915-07-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/032

Localização física AG.1333/032

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Decreto de exoneração do embaixador Fernando José Reino do cargo de Embaixador de Portugal em Madrid [Espanha].

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 18/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)

Datas de produção 1988-03-24/1988-03-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/018

Localização física AG.0778/018

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Audiência, seguida de jantar, concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Chefe do Executivo da RAEM, Senhor Edmund Ho, no Palácio de Queluz, a 18 de maio de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2000-05-18/2000-05-18

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003064

Localização física Servidor

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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Porto, de 24 a 27 de março de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.

25 de março Chegada ao Museu da Imprensa. Inauguração da exposição de Cartoons. 26 de março Chegada à Fundação Eugénio de Andrade. Encontro com o poeta Eugénio de Andrade. 27 de março Chegada à Avenida dos Aliados. O Presidente Jorge Sampaio, acompanhado do Presidente da Câmara Municipal do Porto,...

Datas de produção 1999-03-24/1999-03-27

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002926

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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. José de Castro dos cargos de Presidente do Ministério, Ministro do Interior, da Instrução Pública, que exerceu interinamente, e de Ministro da Guerra.

Decreto de nomeação de José de Castro para os cargos de Presidente do Ministério e de Ministro da Marinha.

Decreto de nomeação do Vice-Almirante António Carlos Fuzeta da Ponte para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior da Armada.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Bonkeka Issiya, no Processo nº 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.

Decreto de exoneração de Helder Armando dos Santos Ribeiro, Ministro da Guerra, do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros interino, reassumindo as funções de Ministro, João Carlos de Melo Barreto...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de inibição da faculdade de conduzir veículos automóveis aplicada a Avelino Pereira Antunes, no Proc.º n.º 17/89 da 2.ª Secção do 3.º Juízo do Tribuna...

Decreto de exoneração, a pedido, de José de Castro dos cargos de Presidente do Ministério, Ministro da Guerra e Ministro interino da Marinha.

Decreto de exoneração do embaixador Fernando José Reino do cargo de Embaixador de Portugal em Madrid [Espanha].

Audiência, seguida de jantar, concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Chefe do Executivo da RAEM, Senhor Edmund Ho, no Palácio de Queluz, a 18 de maio de 2000

Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Porto, de 24 a 27 de março de 1999

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