Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
481
29167
29329

Digitalização

44584
14572

Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1462 de 5916.
Decreto que indulta, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena de prisão aplicada a Maria da Glória Teixeira Ferreira, de 58 anos de idade, no processo n.º 891/96 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Guimarães.

Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena de prisão aplicada a Maria da Glória Teixeira Ferreira, de 58 anos de idade, no processo n.º 891/96 do 2.º Juízo Criminal do...

Original do Decreto n.º 235-AZ/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/298
Localização física AG.5419/298
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDaniel Pereira de Pina Cabral (Primeiro-Tenente de Administração Naval)

Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 27 de março de 1937, aprovada, em 4 de novembro de 1937; Decreto de Concessão de 15 de março de 1938, publicado no DG n.º 62, de 17 de março de 1938; - uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Or...
Datas de produção 1937-03-27/1944-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210139
Localização física CH.D210139
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoCarlos José de Almeida Anjos Assis (Alferes Miliciano de Infantaria da Guarda Nacional Republicana)

Contém uma proposta de condecoração do Ministro da Guerra, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 9 de março de 1920; Decreto de Concessão publicado no DG, em 10 de julho de 1920.
Datas de produção 1920-03-09/1920-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210273
Localização física CH.D210273
 
Ver registo
Adicionar à lista

Carta do Presidente da República da Estónia, Lennart Meri, endereçada ao Presidente de Portugal, Jorge Sampaio, esclarecendo a razão porque não estará presente na cimeira da OSCE em Istambul, nomeadamente a questão do programa das sessões que não contempla questões relevantes como o crescimento do anti-semitismo e outras formas de extremismo xenófobo.

Documento simplesCarta do Presidente da República da Estónia, Lennart Meri, endereçada ao Presidente de Portugal, Jorge Sampaio, esclarecendo a razão porque não estará presente na cimeira da OSCE em Istambul, nomeadam...

Original da missiva.
Datas de produção 1999-11-14/1999-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5803/004
Localização física CC.5803/004
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Eugénio Mendes Pereira, no Procº n.º 2635/85 da 1ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-P/92 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/017
Localização física AG.0787/017
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoJosé Francisco Barradas (Tenente do Quadro de Reserva)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1941
Datas de produção 1940-03-18/1941-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201840
Localização física CH.D21840
 
Ver registo
Adicionar à lista

Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no jantar em honra do Presidente da República Federal da Alemanha, por ocasião da visita de Estado a Portugal do Presidente da Alemanha, Joachim Gauck (Palácio da Ajuda, 24 junho 2014)

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no jantar em honra do Presidente da República Federal da Alemanha, por ocasião da visita de Estado a Portugal do Presidente da Alemanha, Jo...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-06-24/2014-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000493
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoArtur de Barros Lima (Presidente da Câmara Municipal da Beira)

Proposta nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrado a 22 de setembro de 1939, para o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Decreto publicado no DG n.º 285, de 8 de dezembro de 1939.
Datas de produção 1939-09-22/1952-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206337
Localização física CH.D26337
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesCartão de Boas Festas da Direção do Futebol Clube do Porto ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12/1957-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2220
Localização física GB.502/2220
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDetermina a admissão gratuita em todas as escolas do país dos órfãos e filhos de mutilados da Grande Guerra

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1921-03-18/1921-03-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/048
Localização física AG.0017/048
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en