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Data inicial

11
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12898
15629
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15930
112
Foram encontrados 56638 resultados. Página 1456 de 5664.
Decreto de nomeação do Doutor João Pinto da Costa Leite, Ministro das Finanças e do Dr. Francisco José Vieira Machado, Ministro das Colónias, para gerirem respetiva e interinamente os negócios dos Ministérios do Interior e da Marinha, na ausência, em visita aos Açores, dos respetivos Ministros, Mário Paes de Sousa e Manuel Ortins de Bettencourt.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 170 - I Série, de 1941/07/24)
Datas de produção 1941-08-12/1941-08-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1365/001
Localização física AG.1365/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12/1957-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2150
Localização física GB.502/2150
 
Decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 585-B publicado no D.G. n.º 241 - I Série, de 1975/10/17 - Supl.)
Datas de produção 1975-10-17/1975-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/041
Localização física AG.0757/041
 
Decreto de ratificação da Convenção sobre a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção relativa à Eliminação da Dupla Tributação em caso de Correção de Lucros entre Empresas Associadas, assinada em Bruxelas em 21 de dezembro de 1995.
Original do Decreto n.º 40/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de maio de 1995 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 30 de maio de 1997. (Publicado no D.R. n.º 135 - I Série de 1997/06/14)
Datas de produção 1997-05-22/1997-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/053
Localização física AG.1914/053
 
Folhas de autorização de pagamentos - incluindo adicionais - (Encargos Gerais da Nação) com respetivas folhas de alteração de descontos e avisos de pagamento relativos a pessoal dos quadros, pessoal em regime de tarefa ou avença, pessoal dos quadros, pessoal a tempo parcial, pessoal aguardando apose...
Datas de produção 1990-07-02/1991-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/1282
Localização física GP.1282
 
Decreto assinado pelo Presidente da República, António Óscar Fragoso Carmona e pelo Ministro do Interior, Júlio Botelho Moniz. (Publicado no D.G. n.º 267, II Série de 1946/11/16)
Datas de produção 1946-10-24/1946-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3950/004
Localização física CH.3950/004
 
Decreto de exoneração, sob proposta do Governo, do General Manuel José Alvarenga de Sousa Santos do cargo que exercia como Representante Militar no Comité Militar da OTAN, em Bruxelas.
Original de Decreto n.º 44/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de junho de 1997. (Publicado no D.R. n.º 144 - I Série, de 1996/06/25)
Datas de produção 1997-06-06/1997-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/057
Localização física AG.1914/057
 
Mensagem assinada pelo PR Jorge Sampaio para ser inscrita no Relatório Anual 1996/97 da Linha SOS Estudante, de Coimbra.
Datas de produção 1998-03-20/1998-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3741/003
Localização física CC.3741/003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-04-12/1954-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1226
Localização física GB.502/1226
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 12 jun. 1959.
Datas de produção 1959-06-09/1959-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001314
Localização física GB.0500/1314