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Data inicial

11
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12898
15715
111

Data final

5
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10473
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Foram encontrados 56724 resultados. Página 1453 de 5673.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 113/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 113/2000 - MES, relativo ao Decreto-Lei que cria a Sociedade EDAB-Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, S. A. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o Parec...
Datas de produção 2000-06-23/2000-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000068
Localização física CM.6106/000068
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 21/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 21/99 - MDN, relativo ao Decreto governamental que sujeita a servidão militar o prédio militar da Grotinha, sito em Arrifes, concelho de Ponta Delgada. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os...
Datas de produção 2000-01-27/2000-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000052
Localização física CM.6106/000052
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 15/2000 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 15/2000 - MADRP, que altera o Decreto Regulamentar n.º 43/87, de 17 de julho, estabelecendo as medidas nacionais dos recursos vivos aplicáveis ao exercício da pesca em águas sob soberania e jurisdição nac...
Datas de produção 2000-04-17/2000-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000062
Localização física CM.6106/000062
 
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Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Sr. José Narciso Rodrigues de Miranda, do cargo de Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária e o Professor Doutor António do Pranto Nogueira, do cargo de Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.

Documento simplesDecreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Sr. José Narciso Rodrigues de Miranda, do cargo de Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária e o Professor Dou...

Original do Decreto n.º 39-C/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 18 de setembro de 2000. (Publicado no DR n.º 216 - I Série A, de 18 de setembro de 2000 - Supl.)
Datas de produção 2000-09-18/2000-09-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/047
Localização física AG.5420/047
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Embaixador Francisco António Borges Grainha do Vale do cargo de Embaixador de Portugal em em Belgrado [Jugoslávia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 12/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)
Datas de produção 1988-04-12/1988-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/012
Localização física AG.0778/012
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 22/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 22/VIII, relativo a correção da antiguidade e promoções dos Oficiais Milicianos que ingressaram no quadro permanente antes do 25 de abril de 1974, após a frequência da Academia Militar. Inclui a ficha de...
Datas de produção 2000-07-06/2000-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000072
Localização física CM.6106/000072
 
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Unidade de instalaçãoVisita de Estado a Timor-Leste. 17 a 22 Maio 2012

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-11-23/2012-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6395
Localização física GB.6395
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Jorge Martins, felicitando-a pela atribuição do Prémio Vieira da Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 2003-06-04/2003-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000091
Localização física GB.5971/000091
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 105/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 105/2000 - MES, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 90/70/CE, do Conselho, de 11 de dezembro de 1997, que estabelece um regime de segurança harmonizado para o...
Datas de produção 2000-07-11/2000-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000077
Localização física CM.6106/000077
 
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Documento simplesTópicos para a intervenção de Sua Excelência o Presidente da República, Fórum Mundial da Juventude, Braga, 7 de agosto de 1998

Datas de produção 1998-08-07/1998-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/4833/001
Localização física CC.4833/001
 
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