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117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1443 de 5916.
Proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 3 de julho de 1935, não aprovada pelo Conselho da Ordem, em 26 de agosto de 1935.
Datas de produção 1935-03-15/1935-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212360
Localização física CH.D212360
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Teodoro Gomes de Oliveira, no Proc.º  n.º 487/91 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial do Seixal.
Original do Decreto n.º 30-F/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/006
Localização física AG.1913/006
 
Conjunto de sobras de material de campanha (e de economato) tais como autocolantes, panfletos, cartões, etc. por ocasião da candidatura do General António Ramalho Eanes às primeiras eleições diretas e por sufrágio universal para o cargo de Presidente da República (junho 1976).
Datas de produção 1976/1976-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1604
Localização física CC.1604
 
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 74-J/85 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/026
Localização física AG.0773/026
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Paulo Henrique Gomes Marta Lopes, no Proc.º n.º1239/92 do Tribunal de Círculo do Barreiro.
Original do Decreto n.º 81-Z/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/023
Localização física AG.1909/023
 
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão de abertura do encontro de economistas “Portugal no período pós-troika” (Palácio de Belém, 5 julho 2013)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-07-05/2013-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000366
 
Decreto de nomeação, sem visto do Conselho Superior da Administração Financeira do Estado e por urgência de serviço público, do Major António Nogueira Mimoso, para o cargo de Sub-Secretário de Estado do Ministério da Guerra.
Cópia datilografada do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo Ministro da Guerra, José Mendes Ribeiro Norton de Matos. (Publicado no D.G. n.º 102 - II Série de 1 de maio de 1917)
Datas de produção 1917-04-30/1917-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1335/008
Localização física AG.1335/008
 
Comunicação ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre a atualidade política (Palácio de Belém, 21 julho 2013)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-07-21/2013-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000368