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Data final

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Foram encontrados 14477 resultados. Página 1443 de 1448.
Despacho que determina que as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1997 se realizem na cidade de Chaves.

Documento simplesDespacho que determina que as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1997 se realizem na cidade de Chaves.

Original do Despacho n.º 698-A/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 20 de maio de 1997. (Publicado no D.R. n.º 116 - II Série - Supl. de 1997/05/20)
Datas de produção 1997-05-20/1997-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1926/004
Localização física AG.1926/004
 
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Decreto de nomeação do General Manuel José Alvarenga de Sousa Santos para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, sendo promovido ao posto de general de quatro estrelas.

Documento simplesDecreto de nomeação do General Manuel José Alvarenga de Sousa Santos para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, sendo promovido ao posto de general de quatro estrelas.

Original do Decreto n.º 13-C/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de março de 1998 e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 66 - I Série - 2.º Suplemento, de 1998/03/19)
Datas de produção 1998-03-19/1998-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/012
Localização física AG.1928/012
 
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário João de Vallera para o cargo de Embaixador de Portugal em Dublin [Irlanda].

Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário João de Vallera para o cargo de Embaixador de Portugal em Dublin [Irlanda].

Original do Decreto n.º 38/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de julho de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 22 de julho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 191 - I Série A de 1998/08/20)
Datas de produção 1998-07-21/1998-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/020
Localização física AG.1928/020
 
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Lei constitucional n.º 9/74 que autoriza o Presidente da República, ouvidos a Junta de Salvação Nacional, o Conselho de Estado e o Governo Provisório, a concluir um Acordo entre Portugal e a União Indiana pelo qual Portugal reconhece a plena soberania da União Indiana sobre os territórios de Goa, Damão, Diu, Dadrá e Nagar Aveli, implicando esse reconhecimento a derrogação da parte correspondente do art.º 1.º da Constituição Política de 1933.

Documento simplesLei constitucional n.º 9/74 que autoriza o Presidente da República, ouvidos a Junta de Salvação Nacional, o Conselho de Estado e o Governo Provisório, a concluir um Acordo entre Portugal e a União Ind...

Original da Lei assinada pelo Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 240 - I Série, de 1974/10/15)
Datas de produção 1974-10-15/1974-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1977/006
Localização física AG.1977/006
 
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Lei n.º 10/74 que determina que, enquanto não se proceder à reestruturação do regime geral do Governo de Cabo Verde, as funções do respetivo Governador serão exercidas por um Alto Comissário, de nomeação do Presidente da República.

Documento simplesLei n.º 10/74 que determina que, enquanto não se proceder à reestruturação do regime geral do Governo de Cabo Verde, as funções do respetivo Governador serão exercidas por um Alto Comissário, de nomea...

Original da Lei assinada pelo Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 266 - I Série de 1974/11/15)
Datas de produção 1974-11-15/1974-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1977/007
Localização física AG.1977/007
 
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Despacho de nomeação do Capitão-de-Fragata Vasco Fernando Leote de Almeida e Costa, Ministro da Administração Interna, para substituir o Primeiro Ministro [Pinheiro de Azevedo], impedido, por doença, do exercício das suas funções.

Documento simplesDespacho de nomeação do Capitão-de-Fragata Vasco Fernando Leote de Almeida e Costa, Ministro da Administração Interna, para substituir o Primeiro Ministro [Pinheiro de Azevedo], impedido, por doença, ...

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes. (Publicado no D.R. nº. 145 - II Série de 1976/06/23 - 3º. Supl.)
Datas de produção 1976-06-23/1976-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1981/001
Localização física AG.1981/001
 
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Despacho de nomeação, como membros da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1981, das seguintes individualidades: o Ministro de Estado Adjunto do Primeiro Ministro; o Secretário de Estado da Cultura; o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros; o Secretário de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas; o Secretário de Estado da Juventude e Educação; o Secretário de Estado da Comunicação Social; o Presidente do Governo Regional da Madeira; o Doutor José de Azeredo Perdigão; o Presidente da Academia das Ciências de Lisboa; o Presidente do Conselho de Gerência dos Transportes Aéreos Portugueses (TAP) e o Presidente do I Congresso das Comunidades Portuguesas.

Documento simplesDespacho de nomeação, como membros da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1981, das seguintes individualidades: o Ministro de Estado...

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R. n.º 83 - II Série, de 1981/04/09)
Datas de produção 1981-03-17/1981-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1987/004
Localização física AG.1987/004
 
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Decreto de nomeação, nos termos do artº 4º do Decreto nº 21.084 de 13/04/1932, do Capitão de Mar e Guerra Gabriel Maurício Teixeira como Vogal do Conselho da Ordem do Império, na vaga aberta pelo falecimento do Almirante Carlos Viegas Gago Coutinho.

Documento simplesDecreto de nomeação, nos termos do artº 4º do Decreto nº 21.084 de 13/04/1932, do Capitão de Mar e Guerra Gabriel Maurício Teixeira como Vogal do Conselho da Ordem do Império, na vaga aberta pelo fale...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Almirante Américo Deus Rodrigues Tomás, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelo Ministro do Ultramar, comandante Vasco Lopes Alves. (Publicado no D.G. nº 277 - II Série, de 1960/11/28)
Datas de produção 1960-11-09/1960-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/2336/001
Localização física CH.2336/001
 
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Ofício do Ministério do Interior - Repartição de Tuberculosos, dirigido ao Secretário da Presidência da República, comunicando o falecimento do trabalhador de jardins, Agostinho dos Santos Batista, no dia 25 de novembro de 1943 na Estância do Sanatório do Caramulo.

Documento simplesOfício do Ministério do Interior - Repartição de Tuberculosos, dirigido ao Secretário da Presidência da República, comunicando o falecimento do trabalhador de jardins, Agostinho dos Santos Batista, n...

Datas de produção 1943-12-03/1943-12-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2500/005
Localização física GP.2500/005
 
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Requerimento manuscrito subscrito por Fernando de Almeida de Oliveira, dirigido ao Secretário Geral da Presidência da República, a solicitar uma licença de 15 dias úteis de férias "para tratar da sua saúde".

Documento simplesRequerimento manuscrito subscrito por Fernando de Almeida de Oliveira, dirigido ao Secretário Geral da Presidência da República, a solicitar uma licença de 15 dias úteis de férias "para tratar da sua ...

O documento inclui informação superior e despacho favorável do Secretário Geral, Jayme Athias, com a mesma data.
Datas de produção 1921-08-31/1921-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2533/001
Localização física GP.2533/001
 
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