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Idioma e escrita

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661
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76
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1435 de 5916.

Documento compostoBaron Robert Snoy (Belga; Diretor Geral da Companhia Internacional dos Wagons-Leitos e dos Grandes Expressos Europeus)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro do Comércio para o grau de Grande Oficial da Ordem do Mérito Agrícola e Industrial (Classe do Mérito Industrial); - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de concessão assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 27 julho 1929, publicado no Diário d...
Datas de produção 1929-04-25/1929-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-001/D212780
Localização física D212780
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa dirige uma mensagem aos Portugueses, a partir do Palácio de Belém, sobre a declaração do estado de emergência, a 18 de março de 2020

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa dirige uma mensagem aos Portugueses, a partir do Palácio de Belém, sobre a declaração do estado de emergência, a 18 de março de 2020

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-03-18/2020-03-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007842
 
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Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no início da visita de Estado à República Popular da China, a 12 de maio de 2014

Documento simplesMensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no início da visita de Estado à República Popular da China, a 12 de maio de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-05-12/2014-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000110
 
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Documento compostoAbel Moreira (Major de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 21 de Novembro de 1947
Datas de produção 1946-11-22/1951-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202235
Localização física CH.D22235
 
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Documento compostoCassiano Maria de Oliveira (Engenheiro)

Proposta do Ministro da Educação Nacional para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 24 de setembro de 1936, "pelo brilho que soube dar à Exposição do Ano X da Revolução Nacional"; respetivo boletim de aceitação; decreto de concessão datado de 9 de abril de 19...
Datas de produção 1936-09-24/1937-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D211630
Localização física CH.D211630
 
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Decreto de nomeação do Dr. Pedro Teotónio Pereira como membro vitalício do Conselho de Estado.

Documento compostoDecreto de nomeação do Dr. Pedro Teotónio Pereira como membro vitalício do Conselho de Estado.

Processo constituído apenas pelo original do Decreto (nº ?) assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelos Ministros da Presidência, da Defesa Nacional, Interior, da Justiça, das Finanças, da Marinha, das Obras...
Datas de produção 1955-11-30/1955-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1388
Localização física AG.1388
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de treze anos de prisão maior aplicada, em cúmulo jurídico, a Armando de Almeida Freitas pelo Acórdão de 15 de novembro de 1978 do Tribunal de Relação do Porto (Proc.º nº....

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 10/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/021
Localização física AG.0763/021
 
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Documento compostoManuel Simões Rosa (Tenente de Infantaria)

Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 18 de março de 1940 (publicado em 19 de setembro de 1940).
Datas de produção 1939-03-30/1940-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201671
Localização física CH.D21671
 
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Documento simplesDecreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença, e pelo 2º Secretário, [João Nuno Pimenta...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1964-03-21/1964-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0441/002
Localização física AG.0441/002
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Alfandegária relativa à Importação Temporária de Material Profissional, de 8 de junho de 1961.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção Alfandegária relativa à Importação Temporária de Material Profissional, de 8 de junho de 1961.

Original do Decreto nº 190/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 247- I Série A, de 22 de outubro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/203
Localização física AG.5419/203
 
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