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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1433 de 5916.
Análise crítica de projeto de decreto-lei do Governo visando criar "um sistema informatizado de identificação dos utentes do Sistema de Saúde e respetivo cartão de utente", tendo em conta a falta de regulamentação ao nível de matérias como o direito de acesso, direito à publicidade, direito às garan...
Datas de produção 1994-07-11/1994-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/268
Localização física CC.5852/268
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1985-10-10
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.GE/IDG.10/001/020
Localização física IDG.001/020
 
Processo relativo às questões relacionadas com os presos do caso "PRP/Brigadas Revolucionárias" e "FUP/FP 25 de Abril": informação relativa aos indultos concedidos pelo Presidente da República, Mário Soares; pedido de Amnistia; situação jurídica e prisional dos detidos; greves de fome. Inclui ainda ...
Datas de produção 1991-05-23/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3415
Localização física CC.3415
 
O programa inclui também informação sobre os cortejos de automóveis, a distribuição da comitiva em autocarros, o cortejo de helicópteros, a distribuição da comitiva nos aviões e a distribuição dos aposentos, etc.
Datas de produção 1998-06-21/1998-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4588/001
Localização física GB.4588/001
 
Decreto de exoneração, a pedido, dos Doutores Albino Soares Pinto dos Reis Júnior e Gustavo Cordeiro Ramos e do Engenheiro Sebastião Garcia Ramires, respetivamente, dos cargos de Ministros do Interior, Instrução Pública e Comércio, Indústria e Agricultura.
Original do Decreto n.º 22.874 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 165 - I Série de 1933/07/24)
Datas de produção 1933-07-24/1933-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1355/009
Localização física AG.1355/009
 
Registo diário da assiduidade de funcionárias da Secretaria (Geral) da Presidência da República: Livro 1 - dezembro de 1955 a dezembro de 1957; Livro 2 - abril de 1966 a abril de 1970; Livro 3 - maio de 1970 a maio de 1974.
Datas de produção 1955-12-01/1974-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0101/2260
Localização física GP.2260
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 16 de Outubro de 1946
Datas de produção 1946-03-30/1946-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202177
Localização física CH.D22177
 
- Proposta de condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921 (decreto de concessão publicado em D.G. de 5 de outubro de 1921); - Condecoração com a Grã-Cruz (Decreto de Concessão, publicado em D.G. de 5 de outubro de 1928).
Datas de produção 1921-03-25/1928-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203776
Localização física CH.D23776
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Administração da Fundação Calouste Gulbenkian, a 20 de novembro de 2013
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe o Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian Artur Santos Silva e a Administradora Teresa Gouveia.
Datas de produção 2013-11-20/2013-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000052