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28
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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1433 de 5916.

Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2001-11-08/2001-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6040/00001
Localização física CC.6040/00001
 
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Documento simplesAssunto: Revisão da situação militar e reconstituição da carreira militar ao abrigo do Decreto-Lei nº 330/84, de 15 de Outubro.

Questões relacionadas com militares que foram compulsivamente afastados do serviço ativo (na sequência do 25 de Abril de 1974 e por decisão do Conselho da Revolução).
Datas de produção 1987-02-06/1987-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/045
Localização física CC.5852/045
 
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Documento simplesConcurso para o preenchimento de 2 vagas de Escriturário-Dactilógrafo; processos dos candidatos

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1948-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1115/002
Localização física GP.1115/002
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a João Francisco Silva, no Procº nº 104/87 da 2ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 87/88 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/023
Localização física AG.0779/023
 
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Documento compostoAntónio Joaquim de Oliveira Bandeja (Major do Extinto Quadro Auxiliar de Artilharia)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 6 de Setembro de 1943; Grau de Comendador, com Decreto de 21 de Novembro de 1947
Datas de produção 1943-02-04/1948-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202252
Localização física CH.D22252
 
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Documento compostoFrancisco António de Sousa Freire (Major do Extinto Quadro Auxiliar de Artilharia)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 5 de Setembro de 1953
Datas de produção 1953-02-28/1953-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202613
Localização física CH.D22613
 
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Documento compostoManuel de Sousa Peres (Proprietário)

Contém uma proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 28 de julho de 1924, aprovada, pelo Conselho das Ordens, em 15 de setembro de 1925 e aceite pelo Boletim de Aceitação, em 30 de setembro de 1925.
Datas de produção 1924-07-28/1925-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210811
Localização física CH.D210811
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, participa no Jantar do Dia do ISEG e do Antigo Aluno, Comemorativo dos 100 Anos do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), no Salão Preto e Prata, Casino do Estoril, a 23 de maio de 2011

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, participa no Jantar do Dia do ISEG e do Antigo Aluno, Comemorativo dos 100 Anos do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), no Salão Preto e Prat...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-05-23/2011-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004201
 
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Carta do Presidente da República da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, manifestando a sua gratidão pela postura do Presidente e do Governo de Portugal durante os meses de conflito armado no seu país, tudo fazendo "para favorecer o retorno da Paz e a reconciliação na Guiné-Bissau e apoiar as populações afectadas e deslocadas pela guerra."

Documento simplesCarta do Presidente da República da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, manifestando a sua gratidão pela postura do Presidente e do Gov...

Original da carta.
Datas de produção 1999-02-23/1999-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5478/041
Localização física CC.5478/041
 
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Documento compostoAIP/ FIL - Associação Industrial Portuguesa/ Feira Industrial de Lisboa

Contém documentação, parte são cópias, relativa à devolução das instalações do pavilhão de exposições e da exploração da FIL à AIP; aprovação de estatutos da Associação; lista de feiras realizadas de 1973 a 1977; memorando sobre a situação da FIL e 9 anexos; memorial e anexos.
Datas de produção 1974-06-10/1977-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/2065
Localização física CC.2065
 
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