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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1429 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Lei de alteração ao regime de uso e porte de arma
Datas de produção 1997-06-05/1997-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000025
Localização física CM.6105/000025
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 113-B/81 publicado no D.R. n.º 203 - I Série de 1981/09/04 - Supl.)
Datas de produção 1981-09-04/1981-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/059
Localização física AG.0764/059
 
Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 27 de janeiro de 1941, para o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. (Decreto de concessão publicado no DG n.º 147, de 26 de junho de 1942)
Datas de produção 1941-01-27/1952-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206355
Localização física CH.D26355
 
Decreto que ratifica o Acordo entre o Governo Português e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Referente ao Estabelecimento da Sede da CPLP em Portugal, assinado em Lisboa, em 3 julho de 1998.
Original do Decreto nº 123/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de março de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 17 de março de 1999. (Publicado no DR nº 72- I Série A, de 26 março de 1999)
Datas de produção 1999-03-15/1999-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/131
Localização física AG.5419/131
 
Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 31 de maio de 1932; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932; - uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador, de 13 de junho de 1951, aprovada, em 31 de julho de 1951; D...
Datas de produção 1931-12-28/1960-01-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209575
Localização física CH.D29575
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1982-04-27/1982-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2105/001
Localização física GB.2105/001
 
Processo constituído por recolha de programas de deslocações do PR Jorge Sampaio em território nacional com inclusão na comitiva de consultor para a Juventude ou no âmbito da Assessoria /Consultoria para os Assuntos da Juventude (CAJ). Alguns dos casos incluem documentação anexa relativa ao evento. ...
Datas de produção 1998-04-01/2002-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4831
Localização física CC.4831
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 30 de março de 1930, aprovada, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1930. Uma proposta com o Grau de Oficial, de 23 de maio de 1932; Decreto de Concessão, de 11 de março de 1933, publicado no DG n.º...
Datas de produção 1930-02-15/1933-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209264
Localização física CH.D29264
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 14 de agosto de 1930; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 254, de 29 de outubro de 1932. Uma proposta com o Grau de Oficial, de 3 de maio de 1939, aprovada, em 27 de janeiro de 1940; Decreto de Concessão, de 18 de março de 1940, publicado no DG n...
Datas de produção 1930-02-20/1940-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209275
Localização física CH.D29275