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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1423 de 5916.
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Comissária Europeia, Minika Wulf Mathies, a 25 de março de 1996

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Comissária Europeia, Minika Wulf Mathies, a 25 de março de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-03-25/1996-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000132
Localização física Cx.01, F.024
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora o Prof. Doutor Rui Moura Ramos, ex-Presidente do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro Fernando Pinto Monteiro, ex-Procurador-Geral da República, e Carlos Manuel Martins do Vale César, ex-Presidente do Governo Regional dos Açores, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, a 19 de fevereiro de 2013

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora o Prof. Doutor Rui Moura Ramos, ex-Presidente do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro Fernando Pinto Monteiro, ex-Procurador-Geral da R...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-02-19/2013-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001323
 
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Documento compostoJúlio Pereira Machado (Capitão de Infantaria)

Contém a proposta para o Grau de Oficial, de 12 de junho de 1924, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 28 de julho de 1924; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 7 de outubro de 1924.
Datas de produção 1924-02-16/1929-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204283
Localização física CH.D24283
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1ª classe José Eduardo de Melo Gouveia para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio [Japão]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 40/88 publicado no D.R. nº 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)
Datas de produção 1988-03-21/1988-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/040
Localização física AG.0778/040
 
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Documento compostoFrancisco Xavier (Soldador)

Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro da Classe de Mérito Industrial. O processo é constituído por um único documento: a ficha de registo de proposta.
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200180
Localização física CH.D20180
 
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Documento compostoHenrique Maria do Carmo de Sampaio Melo e Castro (Médico)

Proposta do Ministro do Interior, de 25 de agosto de 1934, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG de 14 de novembro de 1934.
Datas de produção 1934-08-25/1935-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206210
Localização física CH.D26210
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Chefe de Estado e Comandante-em-chefe das Forças Armadas da República Federal da Nigéria, General Sani Abacha, solicitando "que seja retirado o impedimento à participação do grande escritor" nigeriano e Prémio Nobel da Literatura, Wole Soyinka, no Parlamento Internacional de Escritores, a ter lugar nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 1994, em Lisboa

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Chefe de Estado e Comandante-em-chefe das Forças Armadas da República Federal da Nigéria, General Sani Abacha, solicitando "que seja retirad...

Datas de produção 1994-09-26/1994-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5823/003
Localização física CC.5823/003
 
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Documento compostoDeclaração de retificação n.º 9/2003, relativa ao Acordo entre a República Portuguesa e a República da Estónia sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado em Lisboa a 2 de novembro de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-03-15/2003-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00009
Localização física CC.6019/0009
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República da Coreia, Lee Myung-bak

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República da Coreia, Lee Myung-bak, enviando condolências pelo falecimento do ex-Presidente da República da Coreia, Kim Dae-jung, em 20 de agosto de 2009.
Datas de produção 2009-08-20/2009-08-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6239/000029
Localização física GB.6239/000029
 
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Documento simplesTorna extensivo a determinados pensionistas civis e militares a Lei nº 1355

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/030
Localização física AG.0021/030
 
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