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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1421 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Processo relativo a eventual condecoração, a título póstumo, de José Joaquim Calado Piteira, proposto pelo Presidente da Assembleia de Freguesia de Canaviais. Inclui atas de sessões da Assembleia de Freguesia, recortes de imprensa e declarações de diversas entidades a favor da condecoração.
Datas de produção 1998-11-19/2000-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/5502
Localização física CH.5502
 
Decreto que ratifica o Protocolo de Adesão do Governo da República da Finlândia ao Acordo Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns (...) e o Acordo de Adesão do Governo da República da Finlândia à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen (...), assinado no Luxemburgo em 19 de dezembro de 1996.
Original do Decreto n.º 69/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 11 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres, em 15 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 46 - I Série A, de 24 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-02-11/1999-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/076
Localização física AG.5419/076
 
Decreto que ratifica o Protocolo de Adesão do Governo do Reino da Suécia ao Acordo Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns (...) e o Acordo de Adesão do Governo do Reino da Suécia à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen (...), assinado no Luxemburgo em 19 de dezembro de 1996.
Original do Decreto n.º 70/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 11 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres, em 15 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 46 - I Série A, de 24 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-02-11/1999-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/077
Localização física AG.5419/077
 
Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe, Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva, do cargo de Embaixador de Portugal em Bissau [Guiné-Bissau].
Original do Decreto nº 71/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR nº 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/078
Localização física AG.5419/078
 
Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José César Paulouro das Neves do cargo de Embaixador de Portugal em Paris [França].
Original do Decreto n.º 72/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A - de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/079
Localização física AG.5419/079
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Teófilo José da Trindade do cargo de Ministro das Colónias.
Cópia datilografada, por não existir o original, do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério e Ministro da Guerra, Joaquim Pereira Pimenta de Castro. (Publicado no D.G. n.º 57 - II Série de 11 de março de 1915)
Datas de produção 1915-03-10/1915-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/010
Localização física AG.1333/010
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1676/034
Localização física CC.1676/034
 
Datas de produção 1999-04-07/1999-04-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4553/013
Localização física GB.4553/013
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa inaugura, na Fundação Champalimaud, em Lisboa, o novo Serviço de Internamento desta Fundação, a 16 dezembro 2016
Informação não tratada arquivisticamente.
Acompanhado pela Presidente do Conselho de Administração da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, pelo Administrador da Fundação Champalimaud, João Silveira Botelho, pelo Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes e pelo Diretor Clínico da Fundação Champalimaud, António Parreira, o Presidente da ...
Datas de produção 2016-12-16/2016-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007374