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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1419 de 5916.

Documento compostoJoão Luiz de Moura (Major de Aeronáutica)

Contém: - uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 26 de maio de 1926, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 20 de setembro de 1926 e aceite pelo Boletim de Aceitação, em 22 de setembro de 1926; (condecoração não atribuída) - uma prop...
Datas de produção 1926-03-27/1927-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210939
Localização física CH.D210939
 
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Informação sobre a publicação do Decreto da Junta Revolucionária de 9 de dezembro de 1917, que demitiu todos os Sub-Secretários de Estado.

Documento simplesInformação sobre a publicação do Decreto da Junta Revolucionária de 9 de dezembro de 1917, que demitiu todos os Sub-Secretários de Estado.

Informação datilografada a vermelho. (Publicada no D.G. n.º 214 de 10 de dezembro de 1917)
Datas de produção 1917-12-10/1917-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1335/023
Localização física AG.1335/023
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a José Ruela Ruano, no Proc.º n.º 1242/87 da 2.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Marco de Viana do Castelo, reduzida, po...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-I/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/009
Localização física AG.0783/009
 
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Decreto de ratificação da Convenção relativa à eliminação da Dupla Tributação em caso de Correção de Lucros entre as Empresas Associadas, assinada em Bruxelas a 23 de julho de 1990, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 60/94, em 7 de julho de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção relativa à eliminação da Dupla Tributação em caso de Correção de Lucros entre as Empresas Associadas, assinada em Bruxelas a 23 de julho de 1990, aprovada, pela Res...

Original do Decreto nº 73/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de outubro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 242 - I Série, de 1994/10/19)
Datas de produção 1994-10-07/1994-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/076
Localização física AG.1908/076
 
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Documento simplesProjeto de criação do Instituto de Estudos Orientais da Universidade Nova de Lisboa, com o objetivo de promover o intercâmbio, a investigação e o ensino relacionados com o Oriente, com especial destaq...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-01-14/2000-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5957/000020
Localização física GB.000020
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas para o cargo de Secretário de Estado do Trabalho no Ministério do Trabalho.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, António de Spínola (Decreto n.º 243 publicado no D.G. n.º 133 - I Série de 1974/06/07)
Datas de produção 1974-06-05/1974-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/005
Localização física AG.0756/005
 
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Documento compostoGrupo Jorge de Brito

Contém documentação relativa à falência de 23 empresas.
Datas de produção 1976-11-17/1977-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1494
Localização física CC.1494
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. David Mourão-Ferreira para exercer o cargo de Secretário de Estado da Cultura.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes (Decreto n.º 86 publicado no D.G. n.º 23 - I Série, de 1976/01/28 - Supl.)
Datas de produção 1976-01-28/1976-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/011
Localização física AG.0758/011
 
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Documento compostoVisita particular a Lisboa do Comandante Supremo da NATO, General Alexander Haig, de 6 a 8 de agosto de 1977; [Visita a Portugal da Delegação da NATO e a 65.ª reunião do MC/CS, de 26 a 30 de setembro ...

Contém documentação, parte são cópias, relativa à visita particular a Lisboa, do Comandante Supremo da NATO, General Alexander Haig, e Senhora. Projeto e programa da visita; diversos telexes sobre a visita e questões de segurança; alguns rascunhos manuscritos sobre o mesmo assunto; cópias de 3 infor...
Datas de produção 1977-08-06/1977-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2132
Localização física CC.2132
 
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Decreto que estende ao território de Macau o Protocolo Relativo a uma Emenda à Alínea a) do Artigo 50.º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adotado em 26 de outubro de 1990.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau o Protocolo Relativo a uma Emenda à Alínea a) do Artigo 50.º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adotado em 26 de outubro de 1990.

Original do Decreto n.º 176/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de julho de 1999. (Publicado no DR n.º 181- I Série A, de 5 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-07-28/1999-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/188
Localização física AG.5419/188
 
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