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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 1417 de 5916.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participa na III Sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal” no Infarmed, em Lisboa, a 7 de abril de 2020

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participa na III Sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal” no Infarmed, em Lisboa, a 7 de abril de 2020

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-04-07/2020-04-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007795
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Internacional para Facilitar a Importação de Amostras e Material Publicitário, de 7 de novembro de 1952.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção Internacional para Facilitar a Importação de Amostras e Material Publicitário, de 7 de novembro de 1952.

Original do Decreto nº 228/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de novembro de 1999. (Publicado no DR nº 285- I Série A, de 9 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/245
Localização física AG.5419/245
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires, a 1 de abril de 2011

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires, a 1 de abril de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-04-01/2011-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004162
 
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Documento simplesPrograma da deslocação de Jorge Sampaio e Maria José Ritta ao Centro Cultural de Belém

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, e da Primeira-Dama, Maria José Ritta, ao Centro Cultural de Belém, por ocasião da Festa da Música, a 26 de abril de 2003.
Datas de produção 2003-04-26/2003-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6278/000025
Localização física GC.6278/000025
 
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Decreto que ratifica o Protocolo (...) relativo aos Privilégios e Imunidades da EUROPOL, dos Membros dos seus Órgãos, dos seus Diretores-Adjuntos e Agentes, assinado em Bruxelas em 19 de junho de 1997.

Documento simplesDecreto que ratifica o Protocolo (...) relativo aos Privilégios e Imunidades da EUROPOL, dos Membros dos seus Órgãos, dos seus Diretores-Adjuntos e Agentes, assinado em Bruxelas em 19 de junho de 1997...

Original do Decreto n.º 67/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 11 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres, em 15 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 46 - I Série A, de 24 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-02-11/1999-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/074
Localização física AG.5419/074
 
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Documento compostoManuel Carrega (Tenente do Extinto Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 23 de abril de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 24, de 29 de janeiro de 1932.
Datas de produção 1931-02-25/1932-01-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209320
Localização física CH.D29320
 
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Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio a um sr. (não identificado), 1997 (?)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004803
Localização física Cx.04, F.046
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez Frias, convidando-o a visitar oficialmente Portugal, numa Visita de Estado a ter lugar no decurso do ano de 2001.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez Frias, convidando-o a visitar oficialmente Portugal, numa Visita de Estado a ...

Datas de produção 2000-12-04/2000-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5443/019
Localização física CC. 5443/019
 
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Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, discursa em evento na Tapada Nacional de Mafra (?), em 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente Jorge Sampaio discursa, acompanhado pelo Ministro da Agricultura, Capoulas Santos.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003427
Localização física Servidor
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Júlio Soares Sanches, no Proc.º n.º 6442/88 da 2.ª Secção do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lis...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 86/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/023
Localização física AG.0785/023
 
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