Resultados de pesquisa

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro João Quionga Dala, de 27 anos de idade, no processo nº 109/95 da 2ª Secção da 2ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 235-AN/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)

Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/288

Localização física AG.5419/288

Ver registo
Adicionar à lista

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à direção do CDS-PP, a 12 de julho de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.

Delegação composta por Paulo Portas, Basílio Horta e Celeste Cardona.

Datas de produção 2001-07-12/2001-07-12

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003155

Localização física Servidor

Ver registo
Adicionar à lista

Telegrama do Presidente da Câmara Municipal de Benavente felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião do seu aniversário

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 28 nov. 1959.

Datas de produção 1959-11-19/1959-11-28

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001369

Localização física GB.0500/1369

Ver registo
Adicionar à lista

Mensagem do Presidente de República, Jorge Sampaio, para o Projeto Multiétnico de Cultura

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1998-03-31/1998-03-31

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000080

Localização física GB.5965/000080

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Carlo Patrese, no Procº nº 140/84 da 1ª Secção do Tribunal Judicial de Figueiró dos Vinhos.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 45/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/007

Localização física AG.0777/007

Ver registo
Adicionar à lista

Reforça com 30.000$00 a verba no Ministério do Interior, para a Polícia Preventiva e de Segurança do Estado

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1924-02-26/1924-02-26

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/038

Localização física AG.0022/038

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Miryan Celia Munoz, no Procº nº 127/88 da 2ª Secção do Juízo Auxiliar do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 71/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)

Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/008

Localização física AG.0785/008

Ver registo
Adicionar à lista

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Comissão Trilateral, a 15 de junho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.

Delegação composta por: - Jorge Braga de Macedo - António Vasco de Mello - Estela Barbot - Menezes Ferreira

Datas de produção 2004-06-15/2004-06-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002821

Localização física Servidor

Ver registo
Adicionar à lista

Autoriza a Junta Autónoma do Porto de Viana do Castelo a contrair um empréstimo

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1921-09-13/1921-09-13

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/095

Localização física AG.0017/095

Ver registo
Adicionar à lista

Nota n.º 10/89 do Secretário-Geral da Presidência da República, José Vicente de Bragança, relativa à exposição apresentada pela Fundação Abel de Lacerda pedindo a devolução das viaturas Rolls-Royce e ...

Nota informativa com o historial relativo ao contencioso com a Fundação Abel de Lacerda provocado pela autorização dada pela Presidência da República à cedência das 2 viaturas (depositados desde os anos 70) no Museu do Caramulo ao Clube Português dos Automóveis Antigos e que culminou com a recusa da...

Datas de produção 1989-04-18/1989-04-18

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1182/003

Localização física CC.1182/003

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro João Quionga Dala, de 27 anos de idade, no processo nº 109/95 da 2ª Secção da 2ª Vara Criminal de Lisboa.

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à direção do CDS-PP, a 12 de julho de 2001

Telegrama do Presidente da Câmara Municipal de Benavente felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião do seu aniversário

Mensagem do Presidente de República, Jorge Sampaio, para o Projeto Multiétnico de Cultura

Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Carlo Patrese, no Procº nº 140/84 da 1ª Secção do Tribunal Judicial de Figueiró dos Vinhos.

Reforça com 30.000$00 a verba no Ministério do Interior, para a Polícia Preventiva e de Segurança do Estado

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Miryan Celia Munoz, no Procº nº 127/88 da 2ª Secção do Juízo Auxiliar do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Comissão Trilateral, a 15 de junho de 2004

Autoriza a Junta Autónoma do Porto de Viana do Castelo a contrair um empréstimo

Nota n.º 10/89 do Secretário-Geral da Presidência da República, José Vicente de Bragança, relativa à exposição apresentada pela Fundação Abel de Lacerda pedindo a devolução das viaturas Rolls-Royce e ...

Arquivo

Informações

Serviços