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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 1413 de 5916.

Documento simplesMensagem telegráfica dirigida a Sua Excelência o Presidente da República da Tunísia pelo Presidente da República Portuguesa.

Texto de mensagem de condolências endereçada pelo PR Jorge Sampaio ao Presidente Zine El Abibdine Ben Ali da Tunísia por ocasião do falecimento do ex-Presidente tunisino, Habib Burguiba, no dia 6 de abril de 2000, remetido por telefax, na mesma data, ao Embaixador de Portugal em Tunis, para encaminh...
Datas de produção 2000-04-07/2000-04-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5810/014
Localização física CC.5810/014
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Armindo Landim, no Proc.º n.º 497/87 da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 95/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série. de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/024
Localização física AG.0781/024
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva, por ocasião da visita à Academia Portuguesa de História

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da visita à Academia Portuguesa de História, Lisboa, em 25 de maio de 2009.
Datas de produção 2009-05-25/2009-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6227/000027
Localização física GB.6227/000027
 
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Documento simplesOfício do Presidente da Câmara Municipal de Espinho, Manuel Alberto de Sousa Ferreira Baptista, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando saudações no regresso da visita ao Brasil

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-07-06/1957-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2029
Localização física GB.502/2029
 
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Comunicação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito das eleições para a Assembleia da República, no Palácio de Belém, a 22 de julho de 2015

Documento simplesComunicação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito das eleições para a Assembleia da República, no Palácio de Belém, a 22 de julho de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-07-22/2015-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000664
 
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Documento compostoJoaquim Trindade dos Santos (Capitão -de-Mar-e-Guerra aviador)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 5 de Setembro de 1953; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 25 de Junho de 1960
Datas de produção 1953-03-28/1960-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202683
Localização física CH.D22683
 
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Documento compostoAvelino António Martins (Tenente de infantaria na situação de Reserva)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 8 de Setembro de 1953
Datas de produção 1953-03-10/1953-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202666
Localização física CH.D22666
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 122 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre Política de Emprego, de 9 de julho de 1964.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 122 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre Política de Emprego, de 9 de julho de 1964.

Original do Decreto nº 161/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de junho de 1999. (Publicado no DR nº 157- I Série A, de 8 de julho de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-06-29/1999-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/174
Localização física AG.5419/174
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional, a 24 de Novembro de 2011

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional, a 24 de Novembro de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-11-24/2011-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004258
 
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Documento compostoPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva, por ocasião do almoço comemorativo do V aniversário do Museu da Presidência da República

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião do almoço comemorativo do V aniversário do Museu da Presidência da República, em 2 de outubro de 2009. Inclui lista de mecenas do Museu.
Datas de produção 2009-10-02/2009-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6227/000049
Localização física GB.6227/000049
 
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