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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1406 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 63/88 publicado no D.R. nº 227 - I Série, de 1988/09/30 - Supl.)
Datas de produção 1988-09-30/1988-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/064
Localização física AG.0778/064
 
Contém uma proposta, adiada por falta de elementos que fundamentassem a proposta, para o Grau de Cavaleiro, de 25 de outubro de 1924.
Datas de produção 1924-09-01/1926-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207374
Localização física CH.D27374
 
Datas de produção 1997-12-03/1997-12-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/3444/009
Localização física CC.3444/009
 
Proposta do Ministro da Instrução Pública e da Marinha de 18 de setembro de 1930 para condecoração com o Grau de Grande Oficial da Ordem da Instrução Pública. Aprovado pelo Conselho das Ordens (sem seguimento)
Datas de produção 1930-09-18/1930-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205099
Localização física CH.D25099
 
Datas de produção 2004-04-21/2004-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5668/005
Localização física GB.5668/005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 32/99 - MES, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 98/25/CE do Conselho, de 27 de abril e as Diretivas n.ºs 98742/CE e 1999/97/CE, ambas da Comissão e respetiva...
Datas de produção 2000-06-20/2000-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000066
Localização física CM.6106/000066
 
Proposta de condecoração, nos termos do art.º 44.º do Regulamento da Ordens Portuguesas, de 23 de julho de 1932, para o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. (Decreto de concessão publicado no DG n.º 233 de 5 de outubro de 1932).
Datas de produção 1932-07-23/1959-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206067
Localização física CH.D26067
 
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, pelo Ministro do Interior, de 21 de novembro de 1924, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 15 de setembro de 1925, aceite, pelo Boletim de Aceitação, em 25 de setembro de 1925.
Datas de produção 1924-11-21/1925-09-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210778
Localização física CH.D210778
 
Inclui apenas o Decreto de concessão com o grau de Oficial da Ordem da Instrução Pública, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro da Educação Nacional, José Caeiro da Matta, em 22 de maio de 1946 (publicado no DG nº 125 - 2ª Série, de 31 de maio de 1946)
Datas de produção 1946-05-22/1946-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111-CH01011102/D211896
Localização física CH.D211896
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-26/1957-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1882
Localização física GB.502/1882