Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
481
29167
29329

Digitalização

44584
14572

Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1406 de 5916.

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a António dos Santos, no processo nº 95/89 do Tribunal de Círculo de Chaves, reduzida, por indulto, em dois anos de prisão, sob condição de o a...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 64/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/001
Localização física AG.0785/001
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Francisco Manuel dos Santos, no processo n.º 779/85 da 1.ª Secção do 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisbo...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 100/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/037
Localização física AG.0785/037
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesCortejos automóveis.

Informação não tratada arquivisticamente.
Brochura com os 14 itinerários das deslocações para as cerimónias e visitas, das Altas Individualidades que acompanharam a visita a Portugal do Presidente do Conselho Presidencial da República Popular da Hungria, Pál Losonczi e Senhora.
Datas de produção 1982-09-27/1982-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2142/002
Localização física CC.2142/002
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decretos do Presidente da República (2000)

Documento compostoDecretos do Presidente da República (2000)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, e - nalguns casos - referendados pelo Primeiro Ministro, António Guterres e outros membros do Governo relativos a: aprovação ou ratificação de acordos, tratados ou convenções, nomeação e exoneração de membros do Governo, d...
Datas de produção 2000-01-12/2000-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420
Localização física AG.5420
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoFernando Mário de Oliveira (1.º Secretário de Legação)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros par o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, sem data; - Correspondência relativa ao processo; - Capa do processo Sem seguimento.
Datas de produção 1949-08-17/1949-08-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211442
Localização física CH.D211442
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesTelegrama do Presidente da Direção do Grémio dos Retalhistas de Mercearia do Centro, João Maranhã Neves, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o no regresso da visita oficial aos Açores

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-07-30/1957-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1664
Localização física GB.502/1664
 
Ver registo
Adicionar à lista

Ofício n.º 1386/70 do Gabinete de Divulgação Económica, dirigido ao Secretário-Geral da Presidência da República, informando que o programa "Para o Progresso do País" a ser transmitido pela Emissora Nacional no dia 14 de setembro de 1970, inclui uma nota sobre "A missão da Marinha Mercante" incluindo as palavras proferidas pelo Chefe de Estado, no agradecimento às felicitações recebidas por ocasião do 25.º aniversário da promulgação do Despacho 100.

Documento simplesOfício n.º 1386/70 do Gabinete de Divulgação Económica, dirigido ao Secretário-Geral da Presidência da República, informando que o programa "Para o Progresso do País" a ser transmitido pela Emissora N...

O ofício inclui em anexo transcrição da referida nota e palavras do Presidente da República, Américo Tomás.
Datas de produção 1970-09-10/1970-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1221/005
Localização física AG.1221/005
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoOliva [Correia de Almada Menezes] Guerra (Escritora e Poetisa)

Contém uma proposta do Ministro da Instrução Pública para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 28 de março de 1933; Decreto de Concessão com o Grau de Oficial, de 5 de outubro de 1934, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1934.
Datas de produção 1933-03-28/1934-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207301
Localização física CH.D27301
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoJosé da Guerra Maio (Jornalista; Secretário da Câmara Portuguesa de Comércio de Paris)

Inclui: - Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 12 de agosto de 1933 - "pela sua actividade na repressão das falsificações dos vinhos do Porto" - aprovada pelo conselho da Ordem em 24 de agosto de 1933; decreto de conc...
Datas de produção 1933-08-12/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212161
Localização física CH.D212161
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Primeiro-Ministro do Reino da Suécia, Goran Persson, agradecendo o empenho, solidariedade e ação diplomática desenvolvida no processo de au...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-04/1999-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000027
Localização física GB.5974/000027
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en