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Idioma e escrita

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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 15 de 5916.
Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Gabriel Maria da Costa Mesquita de Brito do cargo de Embaixador de Portugal em Bangkok [Tailândia].

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Gabriel Maria da Costa Mesquita de Brito do cargo de Embaixador de Portugal em Bangkok [Tailândia].

Original do Decreto n.º 81/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/088
Localização física AG.5419/088
 
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Documento compostoMaria da Assunção Moaz (Professora do ensino primário)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta ao abrigo do artº 44º do Regulamento das Ordens Portuguesas para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 153 de 3 de julho de 1943.
Datas de produção 1937-07-28/1943-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205223
Localização física CH.D25223
 
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Documento simplesDetermina que os réus condenados na Comarca de Macau por crime a que corresponda a pena de degredo, cumprirão essa pena na província de Timor

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-05-06/1913-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/064
Localização física AG.0006/064
 
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Minuta de reprodução (cópia conforme original) do texto da carta, datada de 12 de maio de 1948, dirigida por Luigi Einaudi, Presidente da República italiana, ao Presidente da República de Portugal, dando conhecimento da sua tomada de posse no dia 11 de maio de 1948, em resultado da sua eleição pelo Parlamento de Itália e assegurando a sua intenção de manter e reforçar as ótimas relações entre os 2 países.

Documento simplesMinuta de reprodução (cópia conforme original) do texto da carta, datada de 12 de maio de 1948, dirigida por Luigi Einaudi, Presidente da República italiana, ao Presidente da República de Portugal, da...

Documento anexo a ofício n.º 999 remetido pelo Secretário da Presidência da República para o Chefe de Protocolo do MNE, para efeitos de resposta.
Datas de produção 1948-07-22/1948-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1195/001
Localização física AG.1195/001
 
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Documento compostoPedro da Silva Fernandes (Major de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 9 de Agosto de 1951
Datas de produção 1951-01-31/1951-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202486
Localização física CH.D22486
 
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Documento simplesDetermina as condições de alienação dos bens inventariados nos termos da Lei da Separação do Estado e das Igrejas

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-17/1916-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/093
Localização física AG.0011/093
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada à Presidente da República do Panamá, Mireya Moscoso, agradecendo "cordial mensagem de felicitações" que lhe dirigiu por ocasião da sua reeleição.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada à Presidente da República do Panamá, Mireya Moscoso, agradecendo "cordial mensagem de felicitações" que lhe dirigiu por ocasião da sua reele...

Datas de produção 2001-02-19/2001-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5821/013
Localização física CC.5821/013
 
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Documento simplesMantém as nomeações de dois regentes silvícolas em todas as reorganizações de serviços efetuadas após o Decreto de 25 de maio de 1911

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-06-26/1912-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/096
Localização física AG.0003/096
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 158 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre a Cessação do Contrato de Trabalho por Iniciativa do Empregador, de 22 de junho de 1982.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 158 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre a Cessação do Contrato de Trabalho por Iniciativa do Empregador, de 22 de junho de 19...

Original do Decreto nº 224/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 8 de novembro de 1999. (Publicado no DR nº 267- I Série A, de 16 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-08/1999-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/238
Localização física AG.5419/238
 
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Documento simplesConcede medalhas aos militares que estiveram em serviço na zona de guerra com o Exército francês

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-07-01/1924-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/078
Localização física AG.0022/078
 
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