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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1399 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Coutinho Araújo, de 73 anos, no processo n.º 42/93 da 1.º Juízo do Tribunal de Círculo de Lamego.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Coutinho Araújo, de 73 anos, no processo n.º 42/93 da 1.º Juízo do Tribunal de...

Original do Decreto n.º 76-B/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22, Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/003
Localização física AG.1915/003
 
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Documento compostoRússia - Programa separado Senhora

Processo que inclui documentação relativa à Visita de Estado do PR e Senhora de Jorge Sampaio à Federação da Rússia, de 25 a 29 de outubro de 2001 (programa oficial; dossier informativo da Casa Militar). Inclui também alguma correspondência (cartões de Boas Festas) de Primeira Dama russa e outros.
Datas de produção 2000-02-14/2003-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/5115
Localização física GC.5115
 
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Carta de Pierre Graber, chefe do Departamento Político Federal suíço, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, General A.dos Santos Ramalho Eanes, agradecendo audiência que lhe foi concedida por ocasião da sua visita a Portugal.

Documento simplesCarta de Pierre Graber, chefe do Departamento Político Federal suíço, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, General A.dos Santos Ramalho Eanes, agradecendo audiência que lhe foi concedida ...

Datas de produção 1977-09-22/1977-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5465/001
Localização física CC.5465/001
 
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Documento simplesEstabelece as normas para regulamentação e fiscalização de horários de trabalho dos empregados do comércio

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-08-30/1915-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/073
Localização física AG.0009/073
 
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Documento simplesManda passar cartas de oficiais pilotos e maquinistas a habilitados com o curso elementar de pilotagem

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-08-11/1923-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0020/022
Localização física AG.0020/022
 
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Documento simplesLei (não mumerada) da Junta de Salvação Nacional decretando a prorrogação, até 31 de Maio de 1974, dos prazos para pagamento ou entrega de contribuições e impostos ou outras receitas fiscais.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1974-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/0451/012
Localização física GB.0451/012
 
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Documento compostoGrécia - Mensagens; Informação

Processo que inclui conjunto de mensagens oficiais trocadas entre Chefes de Estado, transmitidas através das vias diplomáticas (telegramas ou carta; e-mail) por ocasião do Dia Nacional ou outros dias festivos, com respetivos agradecimentos; convites para visitas; Inclui também algum expediente dipl...
Datas de produção 1977-01-04/2002-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5123
Localização física CC.5123
 
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Documento compostoIBM - International Business Machines

Informação não tratada arquivisticamente.
Lista atualizada, enviada pela Diretora da Divisão das Comunicações e Programas Externos da IBM, Maria Conceição Zagalo, ao Consultor da Casa Civil do Presidente da República, José Luís Seixas, com a identificação das entidades que manifestaram reconhecidas políticas de cidadania empresarial.
Datas de produção 2002-09-24/2003-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0202/6283/000005
Localização física GC.6283/000005
 
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Deslocação do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio, à Embaixada do Chile, onde é convidado de honra em jantar, a 18 de maio de 1997

Documento compostoDeslocação do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio, à Embaixada do Chile, onde é convidado de honra em jantar, a 18 de maio de 1997

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio confraternizam com outros convidados do jantar, entre os quais José Ramos Horta, Mário Soares, Maria de Jesus Barroso e Assunção Esteves.
Datas de produção 1997-05-18/1997-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000460
Localização física Cx.03, F.131
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º José Albino Machado Vaz no cargo de Ministro das Obras Públicas.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 47.636 publicado no D.G. n.º 87 - I Série, de 1967/04/12)
Datas de produção 1967-04-12/1967-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0747/002
Localização física AG.0747/002
 
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