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Data inicial

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Data final

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1993
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 1398 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Augusto Clarimundo Mendes Moreira, de 31 anos de idade, no processo nº 616/93 da 1ª Secção da 1ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Augusto Clarimundo Mendes Moreira, de 31 anos de idade, no processo nº 616/93 da 1ª Secção da 1ª Vara Criminal de Lisbo...

Original do Decreto nº 20/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/020
Localização física AG.5419/020
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Embaixador Vasco Valente, a 19 de dezembro de 2011

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Embaixador Vasco Valente, a 19 de dezembro de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-12-19/2011-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004283
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside, na Fundação Champalimaud, em Lisboa, à cerimónia de entrega do Prémio António Champalimaud de Visão 2015, o qual distinguiu o trabalho conjunto de três instituições: o Kilimanjaro Centre for Community Ophthalmology (KCCO), a Fundação SEVA e a SEVA Canada, a 7 de setembro de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside, na Fundação Champalimaud, em Lisboa, à cerimónia de entrega do Prémio António Champalimaud de Visão 2015, o qual distinguiu o trabalho conjunto...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-09-07/2015-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004819
 
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Carta do Presidente da República da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira, endereçando ao Presidente eleito de Portugal, Dr. Jorge Sampaio, votos de felicitações e de sucessos no exercício da mais alta magistratura portuguesa.

Documento simplesCarta do Presidente da República da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira, endereçando ao Presidente eleito de Portugal, Dr. Jorge Sampaio, votos de felicitações e de sucessos no exercício da mais alta m...

Cópia de mensagem transmitida por telefax a partir da Guiné-Bissau e remetida por carta da Embaixada daquele país em Lisboa, a 16 de janeiro de 1996.
Datas de produção 1996-01-15/1996-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5478/038
Localização física CC.5478/038
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal do Porto, José [Albino Machado] Vaz, felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião do seu aniversário

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 4 dez. 1959.
Datas de produção 1959-11-20/1959-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001441
Localização física GB.0500/1441
 
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Documento compostoJoão Bettencourt da Camara (Médico)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior de 17 de dezembro de 1929, para o grau de Oficial. Solicitados mais esclarecimentos.
Datas de produção 1929-12-17/1930-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205885
Localização física CH.D25885
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Elvas, José [Vicente de] Abreu, felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião do seu aniversário

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 4 dez. 1959.
Datas de produção 1959-11-20/1959-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001438
Localização física GB.0500/1438
 
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Documento compostoElísio Gomes (Proprietário)

Proposta do Ministro da Saúde e Assistência, de 21 de janeiro de 1961, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 167 - 2.ª Série, de 17 de julho de 1962.
Datas de produção 1961-01-21/1962-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206648
Localização física CH.D26648
 
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Documento simplesTelegrama do presidente da comissão concelhia da União Nacional de Penamacor, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-07-22/1953-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0328
Localização física GB.502/0328
 
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Documento simplesOfício do Presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Francisco Xavier Amaral Filho, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o por ocasião da visita oficial ao Brasil

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-13/1957-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1816
Localização física GB.502/1816
 
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