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Data inicial

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13176
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205

Data final

5
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8298
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1390 de 5916.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Regina Tavares Proença, no Proc.º n.º 477/87 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-F1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/029
Localização física AG.0783/029
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Macieira Ary dos Santos do cargo de Embaixador de Portugal no Luxemburgo

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 21/86 publicado no D.R. n.º 160- I Série de 1986/07/15 - Supl.)
Datas de produção 1986-07-11/1986-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/032
Localização física AG.0774/032
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe, João Nuno Perestrelo Botelheiro Cavaco, do cargo de Embaixador de Portugal em Beirute [Líbano].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 1/84 publicado no D.R. n.º 2 - I Série, de 1984/01/03 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-06/1983-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/001
Localização física AG.0770/001
 
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Decreto de nomeação de Vasco Borges, Ministro do Trabalho, para ocupar interinamente o cargo de Ministro da Justiça, durante o impedimento, por motivo de doença, do respetivo Ministro.

Documento simplesDecreto de nomeação de Vasco Borges, Ministro do Trabalho, para ocupar interinamente o cargo de Ministro da Justiça, durante o impedimento, por motivo de doença, do respetivo Ministro.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 30- II Série, de 1922/02/07 - Supl. e outro)
Datas de produção 1922-02-07/1922-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1342/003
Localização física AG.1342/003
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto de Medeiros Patrício para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Viena [Áustria].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 70/84 publicado no D.R. n.º 216 - I Série, de 1984/09/17 - Supl.)
Datas de produção 1984-08-10/1984-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/056
Localização física AG.0770/056
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas para o cargo de Secretário de Estado do Trabalho no Ministério do Trabalho.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, António de Spínola (Decreto n.º 243 publicado no D.G. n.º 133 - I Série de 1974/06/07)
Datas de produção 1974-06-05/1974-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/005
Localização física AG.0756/005
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. Adelino da Palma Carlos do cargo de Primeiro Ministro do Governo Provisório.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, António de Spínola. (Decreto n.º 330 publicado no D.G. n.º 160 - I Série, de 1974/07/11)
Datas de produção 1974-07-11/1974-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/008
Localização física AG.0756/008
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Francisco José Laço Treichler Knopfli para exercer o cargo de Embaixador de Portugal no México.

Original de ecreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 7/84 publicado no D.R. n.º 17 - I Série, de 1984/01/20 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/007
Localização física AG.0770/007
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe, Manuel de Sá Nogueira, do cargo de Embaixador de Portugal em Varsóvia [Polónia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 65/84 publicado no D.R. n.º 159 - I Série, de 1984/07/11 - Supl.)
Datas de produção 1984-05-28/1984-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/050
Localização física AG.0770/050
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do jornalista Luís de Barros para o cargo de Subsecretário de Estado da Comunicação Social

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes (Decreto n.º 520 publicado no D.G. n.º 232 - I Série, de 1974/10/04 - 2.º Supl. )
Datas de produção 1974-10-04/1974-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/022
Localização física AG.0756/022
 
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