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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1381 de 5916.

Documento simplesAutoriza o Governo a construir na cerca da Casa Pia de Lisboa um pavilhão para jogo de golf, que ficará pertencendo ao Estado

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/130
Localização física AG.0006/130
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, extinguindo a pena acessória de expulsão do País aplicada a Isabel Madalena dos Santos, pelo Acórdão de 23 de fevereiro de 1981, do Tribunal Coletivo da Comarca de C...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 5/85 publicado no D.R. n.º 8 - I Série, de 1985/01/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/004
Localização física AG.0773/004
 
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Documento compostoJosé Maria Cordeiro (Capitão Chefe de Banda)

Contém uma proposta com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 30 de março de 1937, aprovada, em 4 de novembro de 1937; Decreto de Concessão de 14 de janeiro de 1939, publicado no DG n.º 74, de 30 de março de 1939.
Datas de produção 1937-03-08/1939-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210188
Localização física CH.D210188
 
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Documento compostoDavid Monteiro Simões (Alferes de Artilharia, Observador [Aéreo])

Contém uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 17 de julho de 1920, aprovada, em 20 de janeiro de 1921; Decreto de Concessão publicado no DG de 4 de março de 1921.
Datas de produção 1920-07-17/1921-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210303
Localização física CH.D210303
 
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Documento compostoSamuel Lupi dos Santos Jorge (Proprietário [agrícola])

Proposta do Ministro do Interior, de 24 de julho de 1929, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão, com o grau de Comendador, publicado no DG n.º 244, de 19 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-07-24/1934-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205733
Localização física CH.D25733
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Chambers de Antas de Campos para o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade do México.

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Chambers de Antas de Campos para o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade do México.

Original do Decreto n.º 93/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/100
Localização física AG.5419/100
 
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Decreto de ratificação das Emendas ao Convénio Constitutivo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, instituição a que Portugal deliberou aderir através da Resolução n.º 303/79, aprovada, para ratificação, por Resolução da Assembleia da República, em 9 de maio de 1996.

Documento simplesDecreto de ratificação das Emendas ao Convénio Constitutivo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, instituição a que Portugal deliberou aderir através da Resolução n.º 303/79, aprovada, para rati...

Original do Decreto nº 26/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 23 de julho de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 185 - I Série, de 1996/08/10)
Datas de produção 1996-07-19/1996-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/044
Localização física AG.1912/044
 
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Documento compostoAlcino Júlio Pires (Capitão do Serviço de Administração Militar)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1941; Grau de Oficial, com Decreto de 16 de Outubro de 1946
Datas de produção 1940-03-15/1946-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201826
Localização física CH.D21826
 
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Documento compostoJosé Mendes dos Reis (Tenente-Coronel de Infantaria)

Requerimento a solicitar o uso da palma dourada, de 20 de julho de 1921. Decreto de Concessão do Grau de Oficial, de 5 de outubro de 1919.
Datas de produção 1921-07-20/1922-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204630
Localização física CH.D24630
 
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Documento compostoGuilherme Rebelo de Andrade (Arquitecto)

Contém o Boletim de Aceitação da condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, datado de 7 de maio de 1929; Decreto de Concessão com o Grau de Oficial, publicado no DG n.º 107, de 10 de maio de 1929.
Datas de produção 1929-05-07/1947-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207175
Localização física CH.D27175
 
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